- d) determinou que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de prisão.
- b) A criação do SUS aconteceu no contexto de reabertura política e da expansão democrática que sucedeu ao regime militar. O seu funcionamento mostra as dificuldades de financiamento da saúde pública entre as décadas de 1990 e 2000.
- c) II e III.
- e) Reforma das políticas macroeconômicas e dos mecanismos de controle inflacionário.
- c) propõem um repúdio por parte da juventude brasileira em relação às
questões políticas e comportamentais durante a transição democrática.
- c) As eleições diretas e o sufrágio universal são características da experiência democrática contemporânea brasileira, iniciada com o processo de redemocratização, ocorrido durante a década de 1980.
- c) Uma das principais medidas do Plano Cruzado foi o congelamento de preços dos produtos, com exigências de os estabelecimentos comerciais praticarem preços tabelados, o que implicava em fiscalização, para a qual o governo acionou a população.
- d) A chamada década perdida no Brasil foi marcada por grave crise econômica, pela transição para o regime democrático, pela gradual normalização das instituições políticas próprias da democracia, pelo fortalecimento dos movimentos sociais e civis e pela efervescência cultural.
- d) a conservação da estrutura agrária e a manutenção da inelegibilidade de analfabetos, de um lado, e o reconhecimento de direitos de minorias e o empenho em prever meios e os instrumentos constitucionais legais para a participação popular direta, de outro lado.
- c) espaço e sobrevivência cultural.
- c) após o fim do bipartidarismo em 1979, que limitava as disputas aos partidos Arena e MDB, aconteceram, nos anos 1980, as primeiras eleições com sistema pluripartidário.
- a) No dia de sua posse, Fernando Collor de Mello confiscou cerca de 80% do dinheiro que circulava no país.
- b) emergência de uma nova carta constitucional para restabelecer o processo democrático.
- b) O descontrole inflacionário, os altos índices de desemprego, o fracasso de sucessivos planos econômicos e, no plano político, a derrota da emenda das Diretas Já e a morte de Tancredo, entre outros fatos.
- a) José Sarney.
- a) Ampliação da cidadania com a extensão do direito de voto aos analfabetos; criação do "habeas-data" que permite ao cidadão obter informações relativas à sua pessoa, constantes de registros oficiais.
- b) Congelamento das poupanças e contas bancárias em todo o país.
- b) Regime Militar e Período pós-1988
- a) a da Revolução Francesa e a do governo Sarney.
- b) Somente as afirmativas 1 e 4 são verdadeiras.
- d) reuniu diferentes partidos políticos em torno da aprovação de emenda constitucional que reintroduzia o voto direto para presidente.
- b) das lutas políticas de setores progressistas da sociedade brasileira, que objetivavam resgatar o direito ao voto direto para presidência da República que tinha sido abolido pelo Ato Institucional no 2, em 1965.
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