Movimento Negro - Questões de Vestibulares

1. (Uerj 2016) As comunidades quilombolas, que são predominantemente constituídas por população negra, se autodefinem a partir das relações com a terra, do parentesco, do território, da ancestralidade, das tradições e das práticas culturais próprias.
Estima-se que em todo o país existam mais de três mil comunidades quilombolas. O Decreto Federal nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. 
Adaptado de incra.gov.br.

A demarcação de terras de comunidades quilombolas é fato recente nas práticas governamentais brasileiras.
Um dos principais objetivos dessa política pública é viabilizar a promoção de:
a) aceleração da reforma agrária   
b) reparação de grupos excluídos   
c) absorção de trabalhadores urbanos   
d) reconhecimento da diversidade étnica   
  
2. (Upe-ssa 2 2016) Nelson Rolihlahla Mandela faleceu em 2013, aos 95 anos. Ganhou o prêmio Nobel da Paz em 1993 e foi presidente da África do Sul entre os anos de 1994 e 1999. Considerado um grande político, foi um defensor dos Direitos Humanos. Nos momentos em que esteve à frente do poder na África do Sul, lutou por melhores condições de vida do povo africano e tornou-se um importante elemento de sustentação dos grupos sociais. Como é classificada sociologicamente a ação exercida por esse importante personagem da história?
a) Liderança pessoal   
b) Comunidade   
c) Símbolo divino   
d) Liderança institucional   
e) Símbolo pessoal   
  
3. (Enem 2ª aplicação 2016) A demanda da comunidade afro-brasileira por reconhecimento, valorização e afirmação de direitos, no que diz respeito à educação, passou a ser particularmente apoiada com a promulgação da Lei 10.639/2003, que alterou a Lei 9.394/1996, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileiras e africanas.
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Brasília: Ministério da Educação, 2005.

A alteração legal no Brasil contemporâneo descrita no texto é resultado do processo de
a) aumento da renda nacional.   
b) mobilização do movimento negro.   
c) melhoria da infraestrutura escolar.   
d) ampliação das disciplinas obrigatórias.   
e) politização das universidades públicas.   
  
4. (Enem 2014) Estatuto da Frente Negra Brasileira (FNB)

Art. 1º – Fica fundada nesta cidade de São Paulo, para se irradiar por todo o Brasil, a Frente Negra Brasileira, união política e social da Gente Negra Nacional, para a afirmação dos direitos históricos da mesma, em virtude da sua atividade material e moral no passado e para reivindicação de seus direitos sociais e políticos, atuais, na Comunhão Brasileira.
Diário Oficial do Estado de São Paulo, 4 nov. 1931.

Quando foi fechada pela ditadura do Estado Novo, em 1937, a FNB caracterizava-se como uma organização
a) política, engajada na luta por direitos sociais para a população negra no Brasil.   
b) beneficente, dedicada ao auxílio dos negros pobres brasileiros depois da abolição.   
c) paramilitar, voltada para o alistamento de negros na luta contra as oligarquias regionais.   
d) democrático-liberal, envolvida na Revolução Constitucionalista conduzida a partir de São Paulo.   
e) internacionalista, ligada à exaltação da identidade das populações africanas em situação de diáspora.   
  
5. (Enem PPL 2014) Quem acompanhasse os debates na Câmara dos Deputados em 1884 poderia ouvir a leitura de uma moção de fazendeiros do Rio de Janeiro: “Ninguém no Brasil sustenta a escravidão pela escravidão, mas não há um só brasileiro que não se oponha aos perigos da desorganização do atual sistema de trabalho”. Livres os negros, as cidades seriam invadidas por “turbas ignaras”, “gente refratária ao trabalho e ávida de ociosidade”. A produção seria destruída e a segurança das famílias estaria ameaçada. Veio a Abolição, o Apocalipse ficou para depois e o Brasil melhorou (ou será que alguém duvida?). Passados dez anos do início do debate em torno das ações afirmativas e do recurso às cotas para facilitar o acesso dos negros às universidades públicas brasileiras, felizmente é possível conferir a consistência dos argumentos apresentados contra essa iniciativa. De saída, veio a advertência de que as cotas exacerbariam a questão racial. Essa ameaça vai completar 18 anos e não se registraram casos significativos de exacerbação.
GASPARI. E. As cotas e a urucubaca. Folha de S. Paulo, 3 jun. 2009. 

O argumento elaborado pelo autor sugere que as censuras às cotas raciais sãoa) politicamente ignoradas.
b) socialmente justificadas.
c) culturalmente qualificadas.
d) historicamente equivocadas.
e) economicamente fundamentadas.
  
6. (Enem 2013) A recuperação da herança cultural africana deve levar em conta o que é próprio do processo cultural: seu movimento, pluralidade e complexidade. Não se trata, portanto, do resgate ingênuo do passado nem do seu cultivo nostálgico, mas de procurar perceber o próprio rosto cultural brasileiro. O que se quer é captar seu movimento para melhor compreendê-lo historicamente.
MINAS GERAIS. Cadernos do Arquivo 1: Escravidão em Minas Gerais. Belo Horizonte: Arquivo Público Mineiro, 1988.

Com base no texto, a análise de manifestações culturais de origem africana, como a capoeira ou o candomblé, deve considerar que elas
a) permanecem como reprodução dos valores e costumes africanos.   
b) perderam a relação com o seu passado histórico.   
c) derivam da interação entre valores africanos e a experiência histórica brasileira.   
d) contribuem para o distanciamento cultural entre negros e brancos no Brasil atual.   
e) demonstram a maior complexidade cultural dos africanos em relação aos europeus.   
  
7. (Ufpa 2013) O Pará é o estado brasileiro que apresenta o maior número de terras quilombolas reconhecidas pelo Estado. Em 1995, no município de Oriximiná, a comunidade de Boa Vista foi a pioneira no país a receber título coletivo de suas terras. Para a concretização deste direito, uma comunidade quilombola precisa comprovar que
a) dispõe de registros arqueológicos pelos quais se confirme que a comunidade vive em terras que eram, anteriormente, um quilombo de escravos negros fugidos da servidão.   
b) sua identidade étnica como remanescente de quilombo é resultado de processos de resistência em relação aos grupos sociais hegemônicos.   
c) tem origem biológica negra em toda a sua população.   
d) sempre viveu isolada de outras comunidades por longos períodos de tempo, o que possibilitou a identificação de seus membros pela cor da pele.   
e) sua população mantém vivas as tradições religiosas dos primeiros escravos africanos que habitaram o território brasileiro.   

8 .(UFU) O movimento negro no Brasil, embora exista de fato desde a Colônia, teve seus avanços reais constituídos em políticas públicas a partir dos anos 1990. Sobre as bandeiras, ações afirmativas e conquistas deste movimento, é INCORRETO afirmar que:
a) tornaram possível a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas de ensino fundamental e médio. 
b) pretendem contribuir para diminuir a distância socioeconômica entre negros e brancos no Brasil e um dos mecanismos para que isso ocorra é a instituição de cotas para negros na universidade. 
c) relacionam-se a um movimento de políticas de identidade étnico-racial que denuncia a democracia racial brasileira como um mito. 
d) pretendem indenizar economicamente os descendentes de escravos negros no Brasil.

 9. (Uel 2010) No romance de Monteiro Lobato O Presidente Negro (1926), livro de ficção sobre os EUA, o personagem principal vê o futuro, o século XXI, ano de 2228, através de um porviroscópio, e tece algumas considerações sobre o estágio do choque das “raças” naquele contexto.
[...] Até essa época a população negra representava um sexto da população total do país. A predominância do branco era pois esmagadora e de molde a não arrastar o americano a ver no negro um perigo sério.
Mas com o proibicionismo coincidiu o surto das ideias eugenísticas de Francis Galton. As elites pensantes convenceram-se de que a restrição da natalidade se impunha por 1001 razões, resumíveis no velho truísmo: qualidade vale mais que quantidade. [...] Os brancos entraram a primar em qualidade, enquanto os negros persistiam em avultar em quantidade. [...] Mais tarde, quando a eugenia venceu em toda a linha e se criou o Ministério da Seleção Artificial, o surto negro já era imenso. [...] (Felizmente), muito cedo chegou o americano à conclusão de que os males do mundo vinham dos três pesos mortos que sobrecarregam a sociedade – o vadio, o doente e o pobre. Em vez de combater esses pesos mortos por meio do castigo, do remédio e da esmola, como se faz hoje, adotou solução mais inteligente: suprimi-los. A eugenia deu cabo do primeiro, a higiene do segundo e a eficiência do último. 
(LOBATO, M. O Presidente Negro. São Paulo: Globo, 2008, p.97 e p.117, grifos do autor)

Assinale a alternativa que contém a figura que representa o ideal de branqueamento no Brasil do final do século XIX.  
(Imagens extraídas de: ALMEIDA, H. B.; SZWAKO, J. E. Diferenças, Igualdade. São Paulo: Berlendis & Vertecchia, 2009, pp. 73, 76, 78, 86, 95.)   
  
10. (Ufu 2002)  Em anos recentes, no Brasil, os movimentos sociais de afro-descendentes têm defendido a definição de cotas de vagas nas universidades e nos postos de trabalho dos setores públicos, como forma de resgatar a dívida social contraída pela escravidão e discriminação racial ao longo de mais de quatrocentos anos.

De acordo com o texto lido, considere as proposições a seguir, identificando as que têm pertinência sociológica.

I. As reivindicações dos afrodescendentes fazem parte do conjunto de reivindicações de outros sujeitos sociais discriminados e pode-se aventar a hipótese que deverão reforçar o conjunto das lutas sociais por cidadania, incluindo as lutas das etnias indígenas e dos desempregados, por exemplo.
II. As reivindicações dos movimentos sociais de afrodescendentes reafirmam a existência de uma memória histórica dos africanos no Brasil inteiramente compartilhada por todos os brasileiros, sem distinção de origem étnica e de posição social.
III. As reivindicações políticas dos afrodescendentes são improcedentes, porque, depois do fim da ditadura militar, em 1985, a democracia no Brasil foi definitivamente consolidada, basta ver que as universidades e o mercado de trabalho estão abertos e acessíveis a todos.
IV. As reivindicações dos afrodescendentes são procedentes, como todas as que buscam garantir direitos de cidadania, mas a particularidade histórica da discriminação racial e a dificuldade de escolha da base de cálculo para o estabelecimento de cotas impedem medidas concretas, definitivamente.

Assinale a alternativa correta.
a) As alternativas II e III são pertinentes.   
b) Apenas a alternativa I é pertinente.   
c) As alternativas II, III e IV são pertinentes.   
d) As alternativas III e IV são pertinentes.   
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