Desigualdade Social e Violência no Brasil

A história do nosso país deixa claro que a violência começou desde a nossa “descoberta”.

A terra conquistada, onde o morador nativo, denominado índio, foi logo de início assaltado, roubado, espezinhado e morto, viu-se, depois, transformada em cativeiro, com a entrada do negro africano escravizado. 

As lutas prosseguiram: aos índios e lusos, seguem-se negros e senhores e, mais tarde, as lutas camponesas contra grileiros, latifundiários. Canudos, Contestado, Quilombos, esses são apenas alguns exemplos de movimentos sociais que tiveram representação política, que aparecem, na história oficial, como movimentos messiânicos, radicais, baderneiros e que, legalmente, foram exterminados e combatidos em nome de uma ordem e da segurança nacional. 

Até mesmo a independência, a abolição dos escravos, a proclamação da república não trouxeram vantagens práticas aos trabalhadores. 

Até hoje os projetos de reforma agrária permanecem quase sempre como projetos, cuja conquista efetiva ainda não se realizou. As lutas de classes, que se esboçaram desde o início do século XVIII, foram lutas isoladas, que ganharam significado maior somente no final do século XIX e início do século XX, e alcançaram apenas resultados práticos imediatos.

Mas, as vitórias, muitas das quais nos parecem, hoje, mínimas, eram grandiosas para a época e custaram, ao proletariado brasileiro, lágrimas e sangue. As elites, no Brasil, jamais cederam sem lutas. As menores reivindicações encontraram sempre, de parte das elites, reação muito superior à ação. Todos os meios foram utilizados para manter o operário, o camponês, o trabalhador em geral, este moderno escravo, tão torturado e angustiado quanto os negros nas senzalas.

Ao sentir a força crescente dos trabalhadores organizados, a burguesia tentara, a princípio, impedir sua unificação; em seguida, procurar pela força, por leis pré-fabricadas, pelas prisões em massa, pelo terror, anular movimentos operários em suas conquistas sociais, acabar com todas as liberdades, suspender os direitos constitucionais conquistados e estabelecer o lema: “ ao proletariado só deveres - não direitos”.

A grande massa operária, aos poucos esclarecida, sentia que o inimigo residia na elite dirigente e no imperialismo. E percebia que as práticas democráticas no Brasil foram sempre contrárias à própria democracia. Os direitos e liberdades democráticas mais elementares eram sempre negados ao povo em geral. 

Cada vez mais, com o passar do tempo, tem piorado a situação brasileira. Quase não há escolas de qualidade para os mais pobres, que se tornam analfabetos funcionais e, mais recentemente, analfabetos digitais; os hospitais, apesar do esforço sobre-humano dos médicos assalariados, são carentes de materiais mais indispensáveis. Isto sem falar da situação dos transportes, das riquezas minerais, da energia e do meio ambiente.

As riquezas cada vez mais se concentram nas mãos (ou nos bolsos...) de poucos, ao mesmo tempo em que os salários continuam sempre mínimos. A própria classe média brasileira tem sofrido com a concentração de renda. Em pesquisa recente, no Brasil, nos últimos vinte anos, mais de sete milhões de pessoas deixaram de ser classe média e passaram a aumentar o número dos que vivem na pobreza.

Os trabalhadores vivem o fantasma do desemprego, subalimentados, lutando para sobreviver, enfrentando todo o tipo de doenças profissionais. Eles são os heróis anônimos da história do Brasil.
A imagem que nos foi trans
mitida do povo brasileiro como submisso, ignorante e fanático é uma 
construção recente das minorias dirigentes e de seus intelectuais. (...) É necessário se aproximar do povo comum, com um mínimo de realismo. Ele não pediu licença às elites para lutar por seus direitos e mostrar ser mais consciente, mais politizado e mais agressivo do que as minorias esclarecidas gostariam. (AQUINO (2003)
Esse cenário é mais uma contradição que se soma a tantas outras com as quais vivemos diariamente, ou seja, aparentemente, todos os direitos dos trabalhadores surgiram da benevolência dos coronéis no passado, do populismo, do paternalismo, do estado de bem estar social ou da responsabilidade social de governos comprometidos com a causa do povo. 

Aos que não são proprietários, cabe uma cidadania menor, de segunda ordem: enquanto cidadãos despossuídos têm direito à proteção de sua pessoa, de sua liberdade e de sua crença, porém não são qualificados para serem cidadãos participantes, ativos na sociedade. Justifica-se aqui, também, uma educação de menor qualidade para cidadão de segunda categoria, cuja essência é apenas aprender a ler, escrever, contar e rudimentos de ciências, para desempenhar uma função subalterna na sociedade. 

Em Adam Smith, pensador do século XVIII, já encontramos a ideia que o Estado deve educar, com poucos gastos, a população em geral, pois um povo instruído e ordeiro obedece aos seus legítimos superiores e não é presa fácil de ilusões e superstições que dão origem a terríveis desordens. Educar os trabalhadores pobres tem por objetivo discipliná-los. Transformá-los em cidadãos de segunda categoria. 

Os direitos garantidos pelos artigos da nossa constituição são resultados do sonho burguês do século XVIII. Vê as classes que não são dirigentes como cidadãos de segunda categoria, ou seja, têm direito à proteção de sua pessoa, de sua liberdade e de sua crença, porém não são qualificados para serem cidadãos participantes, ativos na sociedade.

Episódios recentes de nossa história nos dão prova que o interesse privado está acima do interesse público, revelando que nem mesmo a vida humana é levada a sério: basta citar o massacre de Carajás, no Pará, do Carandiru, em São Paulo e de Campo Largo, no Paraná. Diante disso tudo podemos fazer apenas um questionamento: “O que é mais justo: a inviolabilidade da propriedade acima de qualquer custo ou a sociabilização da mesma?”

Direitos Sociais e Violência

Poderíamos, aqui, voltar aos direitos sociais que são garantias constitucionais: “o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”, (Art. 5º) e, ainda, direito à educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, (Art. 6º). Ficaremos apenas com o exemplo da educação, questionada na sua qualidade, não alcançando, ainda, a todas as pessoas e estando seriamente comprometida devido à sua dependência em relação aos organismos internacionais de financiamento, cuja porcentagem de financiamento chegou a 85% pelos bancos internacionais, no caso do ensino médio. 

Resolver o problema da desigualdade social no Brasil e tornar cidadão a todos os brasileiros, leva-nos a pensar na mudança das estruturas sociais que sustentam as desigualdades, uma vez que o nosso modelo de desenvolvimento econômico tem sua sustentação no enriquecimento de uma minoria e na miséria da maioria. Esta questão parece ser fundamental, como afirma Buffa:
Poder-se-ia pensar que, se o Brasil ainda não concretizou os ideais burgueses de cidadania é porque aqui ainda não teria sido realizado a revolução burguesa, ou seja, o Brasil não seria um país capitalista. Essa hipótese é, no entanto, de difícil aceitação. O Brasil é um país capitalista, com uma indústria competitiva, inclusive internacionalmente. Só que a realização do capitalismo, aqui, não se dá nos mesmos termos em que ocorre na Europa. Aqui a realização do capital - que afinal é o sujeito do capitalismo - se faz às custas da marginalização da maioria dos brasileiros. Então fica a questão: como conseguir que, no limiar do século XXI, os brasileiros se transformem em cidadãos? (BUFFA, 2002, p. 29).
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