O Absolutismo Ilustrado ou Despotismo Esclarecido


É considerado Despotismo Esclarecido a prática política de alguns governantes europeus que ao longo do século XVIII, realizaram amplas reformas em seus Estados, procurando racionalizar e modernizar seus governos, baseando-se em princípios iluministas, no entanto, sem abrir mão do poder absoluto. O objetivo de tais reformas era dinamizar e modernizar a estrutura administrativa do Estado, acrescentando ainda uma imagem mais progressista ao mesmo. 

Esses monarcas receberam a denominação de déspotas esclarecidos. Esta designação se refere a estrutura absolutista de seus governos que permaneceu inalterada. 

Da mesma forma, não houve mudança significativa na estrutura social, que manteve os antigos privilégios da nobreza. Entretanto, foram chamados de "esclarecidos" por se diferenciarem dos típicos reis absolutistas, ao conduzirem reformas que aumentaram a eficiência da administração pública de seus países. 

Os objetivos gerais

O principal objetivo dessa prática era tornar esses Estados tão desenvolvidos economicamente quanto as maiores potências europeias do período: Inglaterra e França. Ao mesmo tempo, os déspotas esclarecidos pretendiam impulsionar as atividades da burguesia nacional e reafirmar o poder monárquico. Apesar de lançar mão de algumas idéias iluministas, nesses governos manteve-se o absolutismo como modelo de governo, o que comprometeu a realização dos objetivos que muitas vezes não foram alcançados. 

A política econômica

A política econômica empregada para se atingir esse fim era o reforço do mercantilismo. Dessa forma, o fiscalismo, a balança comercial favorável, o metalismo e o fomento do comércio nacional são as principais características das práticas econômicas do Despotismo Esclarecido. 

Características gerais

Apesar de algumas diferenças de um país para outro, o absolutismo ilustrado tinha como principais características: a racionalização da administração pública; os conflitos com a Igreja Católica – no caso da Rússia com a Igreja Ortodoxa –; a modernização do exército; o fomento da economia através de práticas mercantilistas e o aumento das liberdades individuais, apesar dos limites impostos. 

Casos particulares 

Prússia - As reformas ocorreram, sobretudo, no governo de Frederico II (1740-1786), que concedeu liberdade de expressão à população, liberdade religiosa e, principalmente, instituiu uma ampla rede escolar, tornando obrigatório o ensino básico, que tornou o país um dos mais desenvolvidos do mundo em termos de educação básica. Essa escolarização foi fundamental no período da industrialização alemã, que contou com uma mão-de-obra educacionalmente mais bem preparada. A escolarização também foi de grande relevância para o exército prussiano – o mais organizado e nacionalista da Europa – que ao longo do século XIX iria conduzir a unificação alemã. Sobre a medida que instituiu a liberdade de expressão, vale salientar que essa poderia ser e foi revogada sempre que "necessário", de acordo com o interesse do monarca. Outra medida desse monarca foi abolir a tortura, organizando um novo código de justiça. Além disso, estimulou o desenvolvimento econômico nacional, buscando implementar a modernização da economia. Todavia, em virtude de seus vínculos com a nobreza, não aboliu a servidão, e manteve grande parte da população submetida a obrigações ainda de origem feudal. 

Áustria - José II (1780-90) da Áustria foi um dos considerados déspotas esclarecidos que mais realizou reformas em seu país. Em seu governo, impôs uma forte centralização administrativa, uniformizando a administração do império; aboliu a servidão; concedeu liberdade religiosa e igualdade jurídica aos cidadãos e expulsou os jesuítas do território austríaco. O resultado dessas reformas foi um grande fortalecimento do poder real. Todavia, como nos outros Estados onde eram praticadas as teorias do despotismo esclarecido, as reformas de José II também eram revogáveis, não se perpetuando como conquistas da população. 

Rússia - Catarina II (1762-94) foi a governante russa que empreendeu as maiores reformas iluministas no império russo. Ao contrário de José II, ela reafirmou a servidão (abolida somente em 1861); nacionalizou e doou as terras da Igreja ortodoxa russa aos nobres e os incentivou a manter o trabalho servil; sobretaxou os servos e camponeses livres e expandiu territorialmente o Império Russo que passou a se estender da Polônia ao Alasca. Assim como ocorrera na Prússia de Frederico II, Catarina atraiu para a sua corte muitos filósofos e, assim, contribuiu para a divulgação das idéias ilustradas. 

Espanha - No reinado de Carlos III (1759-1788), o conde de Aranda um de seus ministros, teve grande relevância no que ficaram conhecidas como as Reformas Bourbônicas. Assim como ocorrera em Portugal, na Espanha o grande foco das reformas era a colonização na América, que foi completamente reformulada. Aranda estimulou o desenvolvimento das manufaturas de tecidos e de artigos de luxo e dinamizou a administração visando fortalecer o poder real. As reformas bourbônicas na Espanha foram de grande importância para abrir caminho ao processo de independência das colônias hispano-americanas. Outras ações desse governo foram a expulsão dos jesuítas da Espanha e da América espanhola e a formulação de novas medidas fiscalistas, visando a diminuição do contrabando nas colônias. Essas reformas desagradaram as elites criollas no Novo mundo, já acostumadas com as vantagens em comerciar ilegalmente com os britânicos, o que acarretará nas revoltas que darão início a organização do processo de independência. 

Portugal - Durante o reinado de José I (1750-77), um de seus ministros, o Marquês de Pombal, se tornou uma figura central na administração do Estado. Sob seu governo, a produção manufatureira cresceu, foram criadas companhias monopolistas de comércio com o objetivo de controlar o comércio colonial, a agricultura foi estimulada e o clero e a nobreza foram submetidos ao poder do rei. Por essas medidas, teve como principais adversários políticos os jesuítas – organização religiosa considerada ―um Estado dentro do Estado‖ – que reagiram juntando-se às elites portuguesas para compor uma força contrária ao seu projeto modernizador. Assim como Aranda, Pombal reformulou a colonização portuguesa no ultramar. Seu objetivo era modernizar a administração do Império e diminuir a sua dependência econômica. Para isso, reformulou as formas de arrecadação no Brasil, reforçou o fiscalismo e instituiu a derrama que viria ser o motivo maior para a eclosão da Inconfidência mineira, além disso, expulsou os jesuítas da metrópole e das colônias, em 1759. Com a morte de José I, Pombal foi afastado do governo e Portugal retomou as antigas políticas do período anterior. Durante seu mandato, a capital do Brasil foi levada de Salvador para o Rio de Janeiro, em 1763, já que o Rio de Janeiro era mais próximo da região das minas de ouro.

Compartilhe no Google Plus

Sobre Portal do Vestibulando

O objetivo do site é fornecer material didático a todas as pessoas que buscam ampliar seus conhecimentos, vestibulandos ou não. Assim, caso você precise de algum material específico, entre em contato conosco para que possamos disponibilizar.

0 comentários:

Postar um comentário