Transferência da corte portuguesa para o Brasil em 1808


Acontecimentos extraordinários davam-se na Europa nos primeiros anos do século XIX, decorrentes da catástrofe que, em 1789, abalara os fundamentos do novo regime e abrira nova ordem política em todo o ocidente do antigo mundo. Filho genuíno da Revolução, em tudo o que esta possuía de grande e nefasto, com as mais poderosas qualidades de homem de guerra e de homem político, servido pelo prestígio invencível do seu gênio, glorificado por uma fé absoluta no destino, tornara-se Napoleão Bonaparte o senhor da Europa. O único povo que afrontava o seu poderio era o inglês, abrigado na sua condição insular [de ilha], inacessível às avalanches formidáveis que ditavam a lei no continente. 

Contra essa única nação insubmissa, ideou o imperador o famoso bloqueio continental, decretado em Berlim em 1806, e imposto a toda a Europa marítima. Portugal ainda quis contemporizar entre a França e a Inglaterra, mas Bonaparte não trepidou ante as indecisões do governo português: Em acordo com a Espanha [já invadida e sob o governo de seu irmão, José Bonaparte], não trepidou ante as indecisões, o governo português e decretou a extinção da monarquia, determinando a imediata invasão do reino por uma coluna do exército imperial, sob as ordens do general Junot. O governo de Lisboa pensou ainda em remediar o desastre, começando a cumprir algumas das determinações do decreto de Berlim, mas teve logo notícias de que os franceses marchavam aceleradamente sobre Portugal, a caminho de Lisboa. Em tão apertada conjuntura, o único expediente possível foi a fuga da família real, sob a iminência de ser apanhada pelo exército invasor. [Narra um historiador que, no meio de todo o pavor e insânia, a única pessoa consciente era a rainha D. Maria Louca (D. Maria 1ª, a mesma que mandou enforcar Tiradentes), a qual gritava continuamente: "Estamos fugindo... mas por que estamos fugindo? Por quê?"]. 

No dia 29 de novembro de 1807, a família real, acompanhada de um imenso séquito de fidalgos, de altos funcionários, e da tropa que havia disponível na capital, embarca atropeladamente para o Brasil. No dia seguinte, o general Junot entrava em Lisboa, ainda em tempo de aprisionar alguns navios do comboio real, mais retardatários na partida, e que não tiveram oportunidade de escapar. A viagem foi cheia de peripécias, devidas ao pavor que se apoderou dos fugitivos. Por último, ainda, fortes temporais dispersaram a frota, sendo parte dela obrigada a aportar na Bahia, onde a corte desembarcou. A 24 de janeiro de 1808. Quatro dias depois, o príncipe regente publicava um decreto franqueando os portos do Brasil ao comércio de todas as nações amigas [como só havia duas potências hegemônicas, a França e a Inglaterra, e como Portugal se achava em beligerância com a primeira, na prática, os portos foram abertos somente à Inglaterra, por exigência desta, que estava interessada em instalar uma base no mar da Prata]. Apesar dos esforços dos baianos para que ali se fixasse a sede do governo, o príncipe prosseguiu para o Rio de Janeiro, aonde chegou a sete de março de 1808. 

Era, então, o vice-rei do Brasil, Marcos de Noronha e Brito, o conde de Arcos [que nove anos depois participou da repressão à Revolução Pernambucana]. Incentivada por ele, toda a população foi às ruas para receber festivamente a corte, num entusiasmo indescritível que durou vários dias. Reviveram, naquele momento, as esperanças dos brasileiros, que sonhavam com a emancipação, como se os sucessos que se passavam já fossem alguma coisa mais que um prenúncio de independência. O príncipe regente organizou logo seu ministério. Enorme tarefa se impunha aos auxiliares do príncipe. Organizar toda a administração nos seus diversos ramos: criar e prover tribunais, secretarias e repartições anexas, arquivos, escolas; fundar a imprensa, estabelecer fábricas e uma infinidade de outros serviços. Isso tudo não era obra para apenas uma geração, muito menos para os homens chamados ao governo, dentre os quais, a única cabeça pensante era a de Rodrigo Coutinho, Conde de Linhares [Linhares, diplomata e estadista, vinha de Portugal com um apreciável "curriculum" e no Brasil, entre outras coisas, deu início à construção de uma Siderúrgica, criou a intendência da polícia, foi chanceler e Ministro da Guerra, morrendo quatro anos depois de sua chegada ao Brasil]. 

No dia 1º de maio de 1808, o novo governo dirigia um manifesto às nações da Europa, explicando os motivos que levaram Portugal a declarar guerra à França, "erguendo a voz no seio do novo império que vinha criar na América." E, como ato de hostilidade e desforço, foi expedido um corpo do exército contra a Guiana Francesa [na divisa do rio Oiapoque], sob o comando do coronel Manuel Marques, apoiado por uma flotilha comandada pelo capitão James Jeo, com quinhentos homens de desembarque. Em fins de 1808, essas forças chegavam ao rio Oiapoque e, em 12 de janeiro de 1809, ao cabo de pouco mais de um mês de vigorosa resistência, o governador da possessão francesa capitulava, retirando-se para a Europa. Só em 1817, em virtude da Convenção de Paris, a Guiana era restituída à França. 

Novas lutas no sul 

A paz de 1801, entre as cortes de Lisboa e Madri, não durara mais que a do Tratado de Santo Ildefonso, assinado em 1777. Não obstante o novo pacto, o governo português, muito solícito, foi cuidando de guarnecer as fronteiras do sul, convencido de que não poderia tranquilizar-se ante o espírito irrequieto e as pretensões de posse daquela parte, insinuadas pelos colonos espanhóis. O Rio Grande do Sul, com a afluência de imigrantes, progrediu rapidamente e, em 1807, já formava uma capitania geral. Por outro lado, os excepcionais acontecimentos que ocorriam na Europa continuavam a repercutir na América. Assim que souberam da deposição da dinastia reinante na Espanha, levantaram-se os colonos do rio da Prata, como os de outras possessões espanholas, uns reconhecendo a Junta de Sevilha, constituída em nome do rei deposto, Fernando VII; outros preferindo a independência imediata das colônias. 

O governador provisório da Província Oriental do Uruguai, general Élio [sic], manifestando-se contra a atitude hostil dos independentes radicais de Buenos Aires, e pondo fim a todas as hesitações, declarou-se realista intransigente, pelo que a Regência da Espanha o investiu do governo de todo o vice-reinado da Prata. Os independentes declararam guerra a Élio e este, com uma esquadrilha, vai bloquear a capital argentina. Do Brasil, o governo do príncipe regente [D. João] intervém e consegue um acordo entre o general Élio e a Junta de Buenos Aires. Os realistas de Élio levantam, pois, o bloqueio e os republicanos independentes saem da Província Oriental. Mas havia também nesta província um forte partido infenso à realeza, chefiado por José Gervásio Artigas. Este caudilho [chefe, ditador, o mesmo que "coronel" no nordeste] sitia Montevidéu e Élio pede auxílio ao governo do Rio de Janeiro. Diogo de Sousa, que governava o Rio Grande do Sul, invade a Banda Oriental. Nesta emergência, a mediação do ministro inglês Strangford resultou em um novo acordo entre Élio e Buenos Aires e, em 1812, retirou-se o exército português de ocupação. 

As agressões contínuas com que os caudilhos do Prata, principalmente Artigas, inquietavam o Rio Grande, fizeram com que o príncipe regente decidisse mandar o general Lecor, com forças de terra e de mar, apoderar-se de toda a província do Uruguai. Por sua vez, os republicanos argentinos invadem a dita província, onde se travam repetidos combates, com vantagens para os portugueses. Com efeito, Lecor apodera-se de Montevidéu e, em seguida, de quase toda a província. O destemido Artigas, porém, não esmorecera e, dentro em pouco, reforçadas as suas legiões, tomava a ofensiva contra os invasores, até que, em 22 de janeiro de 1820, na batalha de Taquarembó, foram esmagadas as forças do temeroso caudilho, sendo este obrigado a se refugiar em Assunção do Paraguai [onde permaneceu até a sua morte, em 1850]. 

A vitória das armas portuguesas tinha como consequência imediata a vantagem desde há muito sonhada pela monarquia, qual seja, a incorporação da Banda Oriental ao Brasil, em 31 de julho de 1821, sob o nome de Província Cisplatina. Esta anexação durou muito pouco, pois a aversão entre portugueses e espanhóis permaneceu profunda e irreconciliável e o ato de força em nada contribuiu para uma aproximação entre as duas alas. Os republicanos orientais só esperavam ocasião propícia para reconquistar a soberania perdida. Quatro anos depois, em abril de 1825, trinta e dois patriotas, tendo à frente o heroico Juan Antonio Lavalleja [militar e político] levantam, em Soriano o seu grito da independência. A esse punhado de bravos, imediatamente se juntam outros, e logo depois, as forças de José Frutuoso Rivera [militar e político "colorado" teve forte influência na vida do país que veio a se formar, do qual foi o primeiro presidente]. 

O governo de Buenos Aires corre em socorro dos separatistas do Uruguai e as forças imperiais do príncipe regente começam a sofrer derrotas. A subsequente vitória de Sarandi anima os argentinos a proclamar a incorporação da Banda Oriental às Províncias Unidas do Prata. A essa altura, pois, o governo do Rio de Janeiro, viu-se obrigado a declarar guerra aos argentinos, seguindo-se as peripécias dessa luta quase fratricida, até que a batalha de Ituzaingo. Porém, os desastres sofridos no estuário do Prata pela esquadra imperial, impuseram a celebração da paz. A independência da república do Uruguai foi reconhecida pelos signatários do tratado e, a 24 de abril de 1829 e o exército imperial evacuava Montevidéu. Essas lutas, herança da injustificável política de D. João VI, geraram entre brasileiros e platinos certa animosidade que só o tempo deveria extinguir. 

A raiz de nossos males 

O entusiasmo dos brasileiros pela presença da família real foi logo arrefecendo. Inegavelmente, trasladação da corte para o Rio de Janeiro importava alguns proveitos à antiga colônia, principalmente na ordem material. Bastaria recordar que datam daquela época muitas das grandes instituições e dos melhores serviços que são hoje citados como indicativos da nossa vitalidade de povo. A cidade do Rio de Janeiro, particularmente, desenvolveu-se e prosperou mais no período de 1808 a 1820 do que durante o regime a que estivera sujeita até então. Na esfera moral, entretanto, a situação geral do país ia, em breve, acusando com maior intensidade os sintomas dos grandes males da colônia, principalmente naquilo que lhe era mais característico, ou seja, a rivalidade entre portugueses e brasileiros, revelada desde o segundo século de domínio, mas que agora, com a presença da corte, parecia mais profunda e violenta. 

Vejamos por que: com a vinda da família real, emigraram para o Brasil, em quantidade, portugueses arruinados com a invasão da península. Legiões de serventuários, de letrados, de militares, de favoritos e protegidos de toda a ordem, enchiam as repartições e, para acomodar todo esse mundo de inúteis, a corte ia multiplicando as sinecuras [emprego sem trabalho], sem dissimular que os cargos criados se destinavam aos reinóis e não aos nativos. Com semelhante atitude, a corte fazia sua escolha, pois, enquanto os filhos da terra eram excluídos dos empregos públicos e tratados, ainda, como colonos, ou como raça inferior ou conquistada, crescia nos nativos a consciência de que o sonho da pátria futura era incompatível com aquele estado de coisas, já que o próprio governo, mergulhado naquele mar de irregularidades, se mostrava alheio aos destinos da população não privilegiada. 

Em todo o país, pois, iam ficando dois partidos em oposição e, como era de se esperar, em pouco, a discórdia se alastrou até mesmo no exército, entre oficiais brasileiros e portugueses. Em algumas capitanias não faltavam propagandistas francamente liberais e até republicanos, já esquecidos dos castigos aplicados por ocasião da conjuração mineira. Em diversos pontos do país, começaram a aparecer aqui, como em toda a América, a disputa entre o espírito jovem da renovação, contra o velho despotismo da metrópole, que tanto havia pesado sobre as populações. 

Aos brasileiros, não passava despercebido o cuidado com que a corte procurava isolar o Brasil do incêndio geral de que era tomada toda a América Latina após a invasão napoleônica à Espanha, isolamento difícil, pois era um, entre os muitos estímulos que impeliram os patriotas a tramar contra a anomalia das condições em que se encontravam, oprimidos por aqueles mesmos que lhes haviam anunciado os esplendores de uma nova era. Foi Pernambuco a capitania onde a situação dos ânimos primeiro se concretizou em protesto formal. Havia ali sociedades secretas, das quais participavam militares brasileiros, quase todos republicanos, fortemente instigados por Domingos José Martins e outros entusiastas da independência. 

O Governador da capitania, Miranda Montenegro, teve motivos para ir se impressionando com os boatos e as denúncias que lhe levavam e chegou, mesmo, a receber ordens do Rio para estar vigilante e reprimir quaisquer veleidades do exaltados, cuidando, em particular, da audácia desafrontada dos militares. Todavia, o desastrado governador, em vez de acalmar os ânimos com sábias medidas, cometeu a leviandade de fazer lavrar uma ordem do dia lembrando às tropas os seus deveres de fidelidade ao Rei e de amor à paz pública. Tudo isso, sem dissimular sua simpatia para o partido dos portugueses. Como era de se esperar, com essa ordem do dia, agravou-se e muito a situação no Recife e o Governador, acuado, viu-se na necessidade de assumir uma atitude mais radical, diante da qual a explosão se tornou inevitável. 

Revolução pernambucana de 1817 

É preciso reconhecer que, mesmo entre os brasileiros, havia duas correntes diferentes de opinião, embora ambas tivessem como finalidade a emancipação política. Uma parte desejava a independência como um fim em si; a outra, mais radical, pretendia que essa separação se fizesse com a abolição da monarquia e a proclamação de uma república. Os primeiros não queriam se desiludir das esperanças que a vinda da corte havia suscitado, ao passo que os republicanos não perdiam o ensejo de aproveitar todos os erros e abusos do governo para demonstrar como a realeza se divorciava, cada vez mais, dos interesses do povo brasileiro. Em Pernambuco, aquela infeliz ordem do dia inspirada pelo Governador vinha ao mesmo instante em que o príncipe regente assumia o trono de Portugal, com o nome de D. João VI, devido ao falecimento da rainha D. Maria I, ocorrido em 1816 e, desse fato, os radicais procuravam tirar partido para aumentar a antipatia existente entre brasileiros e portugueses. 

Em princípios de 1817, a situação naquela Capitania se tornou tão complicada que o Governador não pôde mais recuar da atitude que havia assumido e, de acordo com os chefes da ala portuguesa, mandou prender tanto alguns paisanos exaltados como os oficiais brasileiros que haviam se comprometido pelas suas ideias contrárias ao governo. Com esta medida, explodiu a revolta que já era iminente, e que foi agravada pela prepotência das autoridades em relação aos brasileiros. Para efetuar algumas das prisões ordenadas, o brigadeiro Barbosa de Castro reuniu a oficialidade sob o seu comando e começou a insultar a oficialidade sob seu comando, da presença de seus subordinados, taxando-os de traidores. Inflamado por esse desacato, o capitão Barros Lima desembainha a espada e arremete contra o general, matando-o quase que imediatamente. 

Aquela trágica cena foi o sinal de levante. O Governador quis reagir, mandando prender os criminosos, mas o movimento cresceu com espantosa rapidez. A parte brasileira da guarnição, que até agora havia se mantido longe da conspiração, juntou- se aos oficiais revoltosos e o povo, ignorando as consequências, confraternizou-se com a tropa. O imprudente Governador, responsável indireto por aquele desfecho, reuniu, então, algumas forças que ainda se mantinham fiéis a ele e refugiou-se na fortaleza de Brum, ação que resultou inútil, pois na noite de sete de março de 1817 era obrigado se render. Em seguida, seguiu para o Rio de Janeiro onde, ao chegar, foi preso incomunicável numa praça de guerra. Os revolucionários organizaram, imediatamente, uma Junta de Governo, auxiliada por um Conselho de Notáveis. Teotônio Jorge, Domingos Martins e o padre João Ribeiro tornaram-se os chefes da revolução. 

Uma vez que se tornaram senhores de Pernambuco, trataram de propagar o movimento, expedindo emissários para diversas capitanias. Para o norte, logo a Paraíba e o Rio Grande aderiram, enquanto que, para o sul, a adesão recebida foi a de Alagoas. Nas outras capitanias as coisas não correram tão bem. No Ceará, o padre Alencar era preso; na Bahia, o padre Roma [José Inácio Ribeiro de Abreu e Lima] foi mais infeliz, pois, depois de preso e submetido a um julgamento sumário, recebeu a pena de morte sendo fuzilado em 29 de março de 1817. O Governador da Bahia, conde dos Arcos [aquele mesmo que era vice-rei quando a corte chegou ao Rio, em 1809] operou energicamente contra a insurreição, fazendo cair sobre Pernambuco forças de terra e mar. As forças de terra, sob o comando do marechal Cogominho, chegaram vitoriosas a Pernambuco, cuja capital já se achava bloqueada por uma esquadrilha, cortando a rota de fuga. Em breve, Recife capitula e as últimas legiões republicanas fogem para o interior da capitania. 

Domingos Teotônio Jorge ainda tenta recompor suas forças debandadas, mas já era impossível, pois a revolução estava completamente perdida. Começaram, então, as perseguições, a impiedade que comoveram a própria alma de muitos dos algozes. Os revolucionários fugitivos foram capturados e submetidos à justiça de comissões militares, seguindo-se outro julgamento na alçada civil, que se mostrou ainda mais inclemente. Em várias partes, ergueu-se o patíbulo e as execuções horrorizaram a tal ponto as populações que os próprios executores de tais excessos estremeceram de espanto, e apelaram para a piedade do Rei. Em seis de fevereiro de 1818 D. João VI é coroado e concede anistia geral a todos aqueles que ainda não haviam sido executados.

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