O Estado Socialista


A concepção marxista de história a partir da luta de classes pressupõe a necessidade da superação deste modelo. Esta dicotomia teria atingido seu ápice com a oposição entre burguesia (monopolizadora do poder) e proletariado (classe oprimida) no sistema capitalista, servindo como base para o surgimento do “socialismo científico” de Marx, cujo principal objetivo seria demonstrar o caminho a ser percorrido até a consolidação de uma sociedade sem classes sociais. 

O Estado socialista apresenta algumas características muito distintas das democracias ocidentais, como por exemplo o controle sobre os meios de produção – incluindo a produção em si, uma economia planificada (visando a satisfação das necessidades da população e não o lucro) e o poder extremamente centralizado a partir de um monopartidarismo, representado pelo Partido Comunista. No modo de produção socialista, o Estado seria a expressão da “Ditadura do Proletariado”, que deveria substituir a “Ditadura da Burguesia” e teria caráter transitório, fornecendo as condições necessárias para a implantação do sistema comunista, sem propriedade privada, sem partidos e sem o próprio Estado. Podemos afirmar que o Estado em sua forma socialista visa a satisfação, através do aparelho estatal, de todas as necessidades materiais e culturais do individuo, como alimentação, arte, emprego, educação e saúde. 

O advento do sistema coletivista assinala um dos momentos decisivos da historia contemporânea. A Revolução de Outubro de 1917, que leva os sovietes ao poder na Rússia, marca o nascimento da primeira experiência de um Estado orientado pelos pressupostos de Karl Marx. 

A Revolução de 1917, por ser socialista, propunha a substituição da propriedade privada pela propriedade coletiva dos trabalhadores; da guerra pela paz; da coerção física do Estado czarista sobre o proletariado pela liberdade e igualdade de todos; da sociedade competitiva pela sociedade fraternal e solidária. Obviamente, estes princípios não foram implantados de forma integral devido à situação caótica que a União Soviética encontrava-se no momento de sua formação: atraso econômico após séculos de czarismo e crise generalizada após a Primeira Guerra Mundial e a Guerra Civil. 

Após a morte do principal líder bolchevique, Lênin, em 1924, o poder foi centralizando-se cada vez mais nas mãos daquele conhecido como “guia genial dos povos”, Joseph Stalin. Esta centralização acabou resultando em um Estado altamente policial-burocrático e totalitário, muito distante do que havia sido proposto por Karl Marx e Friedrich Engels; ao implantar o projeto do “socialismo em um só país”, a perseguição à qualquer tipo de oposição “contrarrevolucionária” e a formação de um regime altamente militarizado formaram o chamado “socialismo real”. 
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