A Água tem Futuro?


Nos últimos anos, a água tem estado em pauta. Fala-se da falta de chuvas e das consequências disso: danos à agricultura, racionamento de energia elétrica, implementação de campanhas para economizar o recurso nos diversos setores; fala-se das possibilidades de irrigação e, no Brasil, da transposição do rio São Francisco. Fala-se das águas contaminadas por produtos agrícolas; fala-se da poluição das águas devido aos resíduos urbanos – residenciais e industriais; fala-se do derretimento das calotas polares e do consequente aumento do nível do mar; fala-se do futuro, sem água, que nos espera; fala-se do Aquífero Guarani.

Apesar de existir bastante água no planeta, sua distribuição é bastante desigual: há regiões onde a água é abundante, como a região amazônica; há outras extremamente secas, como o deserto do Atacama/Chile. 

Observe nos gráficos sobre a distribuição da água no planeta.



A água é um recurso renovável, isto é, ela autopurifica-se num processo chamado ciclo hidrológico ou ciclo das águas. Você já estudou isso; para lembrar-se do processo, pesquise e enumere as fases do ciclo d’água.

A quantidade de água no ciclo é sempre a mesma (cerca de 1.386 milhão de  Km3), este volume d’água é uma constante no planeta há, aproximadamente, 500 milhões de anos. As alterações percebidas por nós são relativas às regiões. Por exemplo, uma região apresenta períodos chuvosos e secos devido a diversos fatores – climáticos, topográficos – mas a água que não está em determinada região em períodos de seca, está em algum outro lugar. 

O consumo de água pela população é variável de acordo com hábitos, costumes, disponibilidade do recurso e desenvolvimento da região. O abastecimento de água para a população é um indicador de qualidade de vida. Pode-se classificar o consumo de água por setores: o setor doméstico é o que menos consome água, sendo responsável por 10% do total; seguido do setor industrial, que responde por 21% do consumo; e, o grande consumidor é o setor agrícola, com 69% do total consumido no planeta.

Segundo Borghetti (2004, p. 82), “quanto maior o nível de desenvolvimento do país, maior é o consumo de água no setor doméstico”. Você poderia explicar por que isto ocorre? Lembre-se que é considerado setor doméstico o consumo de água para alimentação, uso sanitário e os serviços urbanos municipais como hospitais e creches.

A água é um recurso dotado de valor econômico e permite a produção de outros recursos e/ou bens. É utilizada para: produção de energia elétrica; abastecimento industrial; irrigação de plantações; transporte; pesca/piscicultura; turismo/lazer e, ainda tem uso terapêutico. Alguns autores diferenciam água de recurso hídrico. Chama-se água o elemento físico-químico, essencial à vida, e disponível na natureza; já, o recurso hídrico, é a água vista como bem econômico, dotado de valor financeiro.

Todos os usos da água provocam, também, efeitos negativos, que podem ser minimizados a partir de ações conscientes. Será que a desaceleração do modo de produção capitalista pode reverter estes efeitos?

Leia, a seguir, as diversas possibilidades de uso da água e alguns efeitos causados por cada um deles:
  • Abastecimento urbano: possibilita à produção de esgotos que, por sua vez, provocam poluição orgânica e química. “No Brasil, o lançamento de lixos domésticos e industriais sem tratamento nos cursos de água figura como a principal causa de degradação das águas” (Cláudio Langone, ministério do meio Ambiente, no IV Fórum mundial das Águas).
  • Processo industrial: gera resíduos que provocam poluição orgânica e química, muitas vezes com alto grau de toxidade; o desperdício também é um fator significativo nas atividades industriais, principalmente devido ao não reuso da água. 
  • Produção de energia elétrica: causa danos ambientais, sociais e econômicos, devido à formação do lago e a conseqüente necessidade de emigração das pessoas e fim da produção agrícola e pecuária ali existente.
  • Irrigação e criação de animais nas proximidades de rios: provocam perdas e poluição por agroquímicos utilizados nas lavouras e por dejetos orgânicos. 
  • Hidrovias: apesar de ser o meio de transporte de menor impacto ambiental, pode poluir por derrame de óleos combustíveis e/ou derramamento das cargas transportadas, principalmente se forem tóxicas.
  • Turismo/lazer e uso terapêutico (explorações econômicas em estâncias hidrominerais, águas termais, praias doces): aparentemente inofensivas, produzem grande quantidade de lixo.
Além de seu intenso uso, a água é, também, fonte de inspiração e aparece cantada em verso, prosa e notas musicais há muito tempo. Como exemplo, podemos citar diversas canções nas quais a água – ou sua forma de aparecer – é a personagem principal: a valsa “Danúbio Azul” (1867), de Johan Strauss II (1825-1899); a axé music, muito cantada no carnaval, “Água Mineral”, de Carlinhos Brown; a canção da  MPB “Águas de Março” (1972), de Tom Jobim (1927-1994); a MPB “Planeta Água” (1980), de Guilherme Arantes.

As canções citadas são de diversos gêneros, isto é, fazem parte de categorias dentro de um mesmo estilo ou têm alguns elementos em comum – melodia, harmonia, ritmo, timbre, forma, tessitura. Os gêneros podem ser definidos geograficamente (música indiana, por exemplo); cronologicamente (música renascentista); ou por apresentarem características técnicas em comum.

Isso não significa que não existam outros, pois os estilos musicais, ao entrarem em contato entre si, produzem novos estilos e as culturas se misturam para produzir novos gêneros. 

Alguns artistas utilizam os sons produzidos com a água em suas composições. É o caso de Hermeto Pascoal, músico alagoano que, além de tocar diversos instrumentos, produz sons harmoniosos a partir de objetos, entre outras coisas. Em entrevista concedida a Christiane Duarte, Daniel Lima e Oswaldo Schlickmann Filho, em 1999, e publicada no site construído por eles (disponível em: http://www.geocities.com/hermetopaschoal/index2.htm), ele declara: “Eu toco inclusive este aqui (mostra um copo com água) que é instrumento que eu toco muito no disco [...]”,&nb
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referindo-se ao CD “Eu e Eles”, lançado naquele ano.

Por conta da essencialidade da água, ela atrai, onde quer que esteja, investimentos de muitos países. Apesar de a água ser um bem de uso comum do povo, muitas são as empresas a beneficiarem-se com seu manejo. Deste modo, países do mundo todo têm privatizado a exploração e distribuição de água para a população. No Brasil, diversas cidades privatizaram este serviço, a primeira delas foi Limeira, no interior de São Paulo, que, desde 1995, tem os serviços operados pela empresa francesa Lyonnaise des Eaux, uma das três empresas que controlam 40% do mercado mundial de água em cerca de 100 países. As outras empresas são: Veolia e Saur, também francesas. 

A privatização tem tornado os serviços mais caros e com qualidade duvidosa. Em diversos países têm ocorrido movimentos populares no sentido de tornar a água um recurso de manejo estatal. Na França, as privatizações municipais se deram na década de 80 do século XX; neste início de século, elas estão sendo revistas e muitas concessões estão sendo canceladas. No Uruguai, houve plebiscito que garantiu a água como bem de domínio público e, por isso, deve ser gerida pelo Estado (2004); na Bolívia, houve rescisão do contrato de prestação de serviços após protestos da população (2005). 

Muitas ações vêm acontecendo no sentido de garantir a gestão pública da água e sua distribuição a baixo custo. Entre elas está a realização do Fórum Mundial de Águas, que está na sua quarta versão. Segundo seus organizadores, o principal propósito do evento é definir caminhos adequados para que seja garantida a distribuição universal e sustentável do recurso. 

De acordo com diversas pesquisas, a água está tornando-se um recurso cada vez mais escasso e, justamente por isso, seu manejo vem sendo objeto de interesses econômicos e políticos. Em 2002, o documento da ONU denominado “Desafio Global, Oportunidade Global” apresenta informações como: 40% da população mundial tem dificuldade em conseguir água potável; 2,2 milhões de pessoas morrem, por ano, por beberem água contaminada; em 2025 serão 4 bilhões de pessoas sem acesso a água. Partindo dos números apresentados pela ONU, podemos afirmar que o controle do uso da água significa deter o poder?

Se voltarmos ao início deste texto, veremos que 22,4% da água disponível no planeta está abaixo da superfície. Ou seja, há mais água no sub-solo do que em rios e lagos. “Os terrenos ou formações geológicas que armazenam águas subterrâneas são chamados aquíferos” (ROCHA, 2002, p. 25). Segundo Scotti (2005), a Unesco apresenta registros a respeito do uso das águas subterrâneas e dos problemas decorrentes da má utilização destas reservas. Os aquíferos variam de tamanho e de profundidade. Entre os mais importantes do mundo está o Aquífero Guarani ou Sistema Aquífero Guarani (SAG), que ocupa 1,2 milhões de Km² nos territórios argentino, brasileiro, paraguaio e uruguaio. Da área total do aquífero, a maior parte está localizada em território brasileiro – cerca de 840.000 Km². Abrange parte das seguintes unidades da federação: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Veja na Figura 3 a localização do Aquífero Guarani. São 45 trilhões de m³ de água que, segundo Scotti (2005), necessitam de mais pesquisas a respeito de sua qualidade.

Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai vêm discutindo, na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (Mercado Comum do Sul), questões referentes ao aquífero e seu manejo. 

Em outubro de 2004 foi realizado o Seminário Internacional Aquífero Guarani “Gestão e Controle Social”, na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná. Participaram do evento membros da Comissão Parlamentar Conjunta, representantes dos Governos dos quatro países, de movimentos populares e de ONG’s que lidam com a problemática do meio ambiente e da água, e de universidades e centros de pesquisa. Neste evento foi redigida a “Carta de Foz do Iguaçu sobre o Aquífero Guarani”, documento em que os participantes declararam:

Que a reserva de água subterrânea estocada no Aquífero Guarani, comprovadamente um dos maiores sistemas aquíferos do mundo, estendendo-se pelos territórios do Brasil, da Argentina, do Paraguai e do Uruguai, indiscutivelmente uma das maiores riquezas naturais da Região do Cone Sul, seja declarado bem público do povo de cada Estado soberano onde a reserva se localiza, e que seja protegido pelos governos e populações para que possam, estratégica e racionalmente, auferir os benefícios comuns, indispensáveis para a sobrevivência futura. (Carta de Foz do Iguaçu, 2005.)

Lendo este trecho da Carta, você pode perceber preocupações com a proteção do aquífero bem como a explicitação de que os Estados-Nação onde ele se localiza são soberanos. Foi instituído em 2004, o Conselho Mercado Comum para “elaborar um projeto de Acordo dos Estados Partes do Mercosul relativo ao Aquífero Guarani que consagre os princípios e critérios que melhor garantam seus direitos sobre o recurso águas subterrâneas, como Estados e na sub-região”. O Conselho ainda não concluiu sua tarefa, mas, dentre os parâmetros que balizam a construção do projeto está o princípio da soberania dos Estados.

A maioria das pessoas acredita que, atualmente, não existem problemas de soberania; ou que, quando eles acontecem, são conflitos distantes de nós e não nos dizem respeito. Porém, diversas ações contemporâneas, por parte de diversas nações, ferem a soberania de outras e, tais ações têm conseqüências em todo o mundo.

A água sempre foi causadora de conflitos. Seja devido ao uso para navegação, seja para abastecimento da população, seja para a produção de energia.

No Brasil, por exemplo, parte da ocupação territorial deu-se por meio dos rios. Os conflitos de nosso país com os países vizinhos, hoje parceiros no Mercosul, deram-se devido à bacia do Prata, que engloba um dos principais sistemas hidroviários do mundo, do qual o rio Paraná é o principal formador. Lembre-se, também, de que o Paraguai não tem litoral e que o rio Paraná é seu acesso natural ao oceano.

Ainda em se tratando de acesso, o Canal do Panamá é outro exemplo de conflito. O Panamá fica no istmo que liga América do Norte à América do Sul, separa o Oceano Atlântico do Pacífico e, até o início do século XX, era território colombiano. O canal foi iniciado pelos franceses, em 1880, com o intuito de ligar os dois oceanos e, com isso, reduzir distâncias, o que favorecia a consolidação do capitalismo industrial, por meio da troca comercial entre países industrializados e países não-industrializados. Devido a diversos fatores, os franceses abandonaram o projeto. Os Estados Unidos, considerando que o domínio do canal seria de grande importância econômica, militar e política, fizeram contato com a Colômbia para terminar o projeto; como o acordo EUA-Colômbia não foi aprovado pelo parlamento colombiano, os EUA apoiaram o movimento panamenho de independência (1903), terminaram o canal e tiveram domínio sobre a Zona do Canal até 1999. 


As afirmações relativas à escassez de água potável num futuro próximo tornam este recurso natural objeto de cobiça. Evidentemente, possuir ou deter o poder sobre grandes mananciais é fator estratégico. Por isso, alguns pontos do planeta são zonas potenciais de conflito, por exemplo, EUA e Canadá – devido a região dos Grandes Lagos e rios compartilhados; e países da ex-Iugoslávia – devido ao compartilhamento da bacia do rio Danúbio (o mesmo da valsa citada anteriormente).

Desde junho de 2005, existem preocupações com a soberania dos países do ConeSul. Isso porque Paraguai e EUA fizeram, segundo o governo paraguaio, um acordo militar de treinamento. 

Em 27 de julho de 2005, a Folha de São Paulo publicou um artigo intitulado “Forças militares dos EUA podem intervir no Brasil, diz Fidel Castro”, o artigo refere-se a um discurso do ditador cubano onde demonstra preocupação com uma possível intervenção dos EUA na Bolívia e no Brasil. Tal preocupação deu-se devido ao desembarque de soldados norte-americanos no Paraguai.

Em 25 de setembro de 2005, o jornal argentino Clarín publicou uma matéria com título “Marines en Paraguay: se reaviva el temor sobre los recursos naturales” com sub-título: “Aumentan las sospechas de que la presencia militar está vinculada con el agua”, o texto trata da entrada dos militares estadunidenses no Paraguai, da imunidade total dada a eles e dos temores com relação ao Aquífero Guarani que esta ação provocou. 

O jornal O Globo, de 06 de janeiro de 2006, publicou artigo de Waldemar Zveiter (Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça) intitulado “Os EUA e o Paraguai precisam se explicar”, no texto o autor trata da importância da água, da situação estratégica daqueles que a detêm e do desembarque dos soldados norte-americanos no Paraguai:

[...] dados geográficos tornam claríssima a importância estratégica do aquífero, tornando-se ainda mais relevante numa época em que cientistas sociais e geopolíticos alertam para a crescente importância da água no mundo. Bem acima do petróleo, para o qual já começam a ser encontradas alternativas, a água doce do planeta poderá se constituir, a partir dos próximos vinte anos, um motivo de disputas entre nações, levando-os até a guerra por seu domínio.

Cada um dos países do Mercosul que abrigam o Aquífero Guarani são Estados-Nação. São soberanos, isto é, independentes, têm autonomia sobre todo o seu território e tudo o que tem nele. Assim, cabe a estes países as decisões relativas à exploração e uso dos recursos naturais que possuem.

Fonte: SEED
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