O Modo de Produção Capitalista

Por Fábio Velasco
O mundo, hoje, é formado por 225 países amplamente diferenciados em termos econômicos, sociais, políticos e culturais. Há nações ricas, pobres e as atualmente denominadas de “emergentes”. Diversos também são os regimes políticos, compreendendo monarquias e repúblicas, estas divididas em regimes parlamentarista ou presidencialista, além de democracias e ditaduras. Para entendermos a estrutura do mundo atual, no presente tópico, estudaremos o capitalismo e, no seguinte, o socialismo, modos de produção que edificaram a realidade contemporânea.


Definimos capitalismo como o modo de produção no qual existe uma separação entre os meios de produção e também os de reprodução do capital, apropriados pela burguesia, e os produtores, que formam o proletariado, setor social que, nada tendo a oferecer ao mercado, vende sua força de trabalho. Como sistema sócio-econômico, o capitalismo apresenta as seguintes características básicas:

A produção é voltada ao mercado — no capitalismo, os bens econômicos conhecem dois valores, o de uso, quando consumidos pelas pessoas e grupos sociais, e o de troca, ou seja, quando eles, circulando no mercado, geram acumulação de capital nas mãos dos donos dos meios de produção. Assim, o produto, para adquirir efetivo valor econômico, é transformado em mercadoria;

Economia Monetária — no capitalismo, a moeda desempenha dois papeis fundamentais, de padrão de troca e o de aferição de ganho ou perda numa operação comercial. Noutros termos, a moeda é um meio pelo qual as mercadorias circulam e os lucros ou prejuízos são avaliados;

Gerenciamento Privado da Produção e dos Serviços — o capitalista, direta ou indiretamente, através de quadros burocráticos (administradores, contadores, gerentes, etc.), controla todas as etapas da produção de gêneros e da oferta de serviços, dominando assim o processo do trabalho. Ele define a tecnologia a ser aplicada, o ritmo da produção, a admissão ou demissão de trabalhadores e a política salarial;

O Papel do Sistema Financeiro — no início do capitalismo, o proprietário investia na produção apenas seu próprio capital. Com o desenvolvimento quantitativo e qualitativo da produção, foram demandados crescentes investimentos. Maiores lucros exigiam aplicações mais volumosas. Até o século XVIII, o capitalista aplicava seus rendimentos na ampliação da produção. Já no século seguinte, houve a integração entre o capital financeiro e o industrial. O burguês tomava empréstimos nos bancos para investir em suas fábricas ou firmas prestadoras de serviços e aplicava seus lucros na rede bancária para acelerar exponencialmente sua acumulação de capital.

A ORIGEM E AS ETAPAS DO CAPITALISMO

O início do capitalismo é causa e decorrência da desintegração do feudalismo. Este último, marcado, grosso modo, pelo particularismo político e por uma produção voltada, basicamente, à subsistência dos moradores do feudo, foi vitimado, a partir do século XII e XIII, pelo crescimento demográfico gerador de escassez de gêneros, pelo êxodo rural, pelo crescimento demográfico urbano, pelo incremento da economia monetária e pela aceleração das trocas comerciais inter-regionais. Quanto à produção de bens, o mercado, que passou a conhecer um extraordinário aumento da demanda, foi progressivamente destruindo os regimes arcaicos de trabalho. O artesanato, sistema caracterizado pela inexistência de uma cisão entre o produtor e os meios de produção, já que o artesão é dono da matéria prima, da oficina, das ferramentas e do produto, não mais atendia à crescente sede de consumo do homem europeu ocidental. Numa fase posterior, surgiria o regime doméstico de produção, no qual o trabalho era dividido entre os membros da família. Progressivamente, nasceria o sistema manufatureiro, já caracterizado pelo assalariamento e pela divisão social do trabalho. Para o capitalista, o regime manufatureiro tinha o defeito de valorizar a habilidade manual, o que proporcionava um amplo poder de barganha salarial por parte do produtor. Assim, os trabalhadores altamente qualificados tinham condições de exigir uma alta remuneração. No século XVIII, com a Revolução Industrial marcada pela produção por meio de máquinas, cuja operação era tecnicamente simples, ocorreu, não só o aumento da produção como também a desvalorização dos salários, ampliando os lucros dos capitalistas. Consolidava-se, dessa maneira, o modo de produção capitalista.

Dos séculos XII e XIII ao XVIII, o capitalismo conheceu a fase comercial ou mercantil, ao longo da qual o pólo principal de acumulação de capital não foi o produtivo, mas o circulador de mercadorias. Neste período, ocorre a acumulação primitiva de capital que, calcada em formas de produção ainda pré-capitalistas, antecedeu e propiciou a plena implantação do capitalismo como modo de produção. Nesta etapa, a burguesia, além de destruir e criar sucessivos regimes de produção, também navegou pelos oceanos em busca de metais preciosos e de gêneros comercializáveis na Europa, quando da expansão ultramarina moderna. Para apoiar os esforços dos comerciantes, os estados absolutistas europeus adotaram uma política econômica mercantilista, cujos elementos definidores são:

Protecionismo - os governos barravam a entrada de gêneros estrangeiros, por meio de alta tributação ou proibição explicita, isentando, simultaneamente, de impostos os produtos nacionais enviados aos mercados externos, que assim passavam a ter preços competitivos. O slogan do mercantilismo era “vender sempre, comprar nunca ou quase nunca”.

Balança de Comércio Favorável - o interesse dos estados nacionais e de suas burguesias era obter um superávit financeiro nas suas trocas com os demais países, o que implicava a aceleração da acumulação de capital. Dessa maneira, as burguesias ficavam mais ricas e os governos mais poderosos;

Metalismo - os metais preciosos tornaram-se padrões de medida da acumulação de capital e a quantidade de metais amoedáveis tornou-se o símbolo da riqueza nacional. 

No século XVIII, fruto das transformações econômicas e sociais ocasionadas pelo capital mercantil, o capitalismo, particularmente o britânico, entrou na fase industrial, marcada pela produção levada a efeito por máquinas. O extraordinário crescimento econômico do período, calcado no sacrifício da classe operária, obrigada a longas horas de trabalho e a verter o sangue e o suor de suas mulheres e crianças, alterou o mundo. Os mercados, agora, são globais e isto leva à independência política dos países americanos. A economia, as idéias liberais e as instituições políticas europeias começavam a se mundializar.

A partir de meados do século XIX, a Europa, os Estados Unidos da América e o Japão experimentavam a Segunda Revolução Industrial, marcada:

Pela Difusão da Indústria - de fato, se a Primeira Revolução Industrial foi um fenômeno inglês, agora o uso de máquinas se alastrava pela França, Bélgica, norte da Itália, Estados Unidos, Rússia e também ocorrendo no Japão;

Por Novas Fontes Energéticas - a Primeira Revolução Industrial fora movida pelo carvão e pelas máquinas a vapor. A Segunda se basearia no petróleo e no aproveitamento da eletricidade;

Pela Integração entre as Indústrias e os Bancos - os capitalistas passaram a captar no sistema financeiro recursos para o incremento da produção e, ao mesmo tempo, investiam seus lucros nos mercados financeiros buscando a aceleração da acumulação de capital. Esta, agora, amplamente aumentada, possibilitaria o aparecimento de grandes fortunas, tais como os Morgan, Rockefeller, e os Rothschild, dentre outros;

Pelo Surgimento e a Consolidação do Capitalismo Oligopolista - nasciam, no período, os oligopólios, ou seja, enormes conglomerados empresariais que dominam os diversos ramos da produção econômica e da oferta de serviços. Estes oligopólios se apresentam em três formas. A primeira são os “trusts”, isto é, grupos capitalistas que formam uma única organização, cujo controle administrativo e financeiro está nas mãos de seus proprietários - se a firma for patrimonial - ou dos acionistas, se ela é anônima, visando monopolizar a produção de um determinado produto ou a oferta de um tipo de serviço em plano nacional ou mundial. As “holdings”, empresas cuja única finalidade é administrar todas as demais de um mesmo grupo empresarial. E, por fim, os “cartéis” que consistem em várias empresas que, atuando num mesmo ramo de produção ou de oferta de serviços, estabelecem acordos para definir áreas geográficas de atuação, uma política comum de preços, regras de concorrência e publicidade e impedir a entrada de concorrentes nos mercados;

Pela Cisão entre Propriedade e Administração - nas antigas empresas patrimoniais, o dono ou os donos controlavam a administração da produção e gerenciamento de suas firmas. A crescente complexidade do capitalismo, com a implantação de enormes conglomerados, tornou necessária a criação das sociedades anônimas, apropriadas pelos detentores de ações. Nelas, os donos (acionistas) não mais administram e os quadros burocráticos administrativos não são proprietários, tendo com o capital da empresa um vínculo empregatício e salarial. O presidente e os diretores de empresas como a General Motors, a Volkswagen e a Mitsubishi, por exemplo, são, embora recebendo bons salários, meros empregados. Dentre os motivos da formação das sociedades anônimas está o fato de que, nelas, os acionistas não respondem com seu patrimônio, o que permite vôos empresarias de alto risco. Um bom exemplo disto foi a criação da empresa construtora do canal de Suez, que exigia enormes investimentos e oferecia graves riscos. Nenhuma capitalista, por mais próspero que fosse, estava disposto a arriscar seus bens em caso da falência da empreiteira que assumisse a edificação do canal. Vendidas ações no mercado financeiro, milhares e milhares de ingleses e franceses raciocinaram, que se o projeto tivesse êxito, ficariam ricos. Se ocorresse o contrário, perderiam somente os poucos francos e libras investidos nas ações. Uma consequência dessa separação entre a propriedade e a administração das empresas foi a emergência de uma “nova classe média”, não mais o pequeno proprietário, o profissional liberal e o funcionário público, mas um segmento social que possuía “saber especializado” para vender ao capital (engenheiros, técnicos, executivos, etc). O surgimento desse novo setor social, contrariando a profecia de Karl Marx de que ocorreria o desaparecimento das classes médias pela concentração de capital nas mãos de alguns e pela proletarização crescente da maioria da sociedade, foi um fator que impediu a revolução socialista na Europa Ocidental e nos Estados Unidos da América;

Pela Corrida Neocolonialista e o Imperialismo - o extraordinário aumento da produção, em razão de uma tecnologia crescentemente sofisticada, gerou excedentes que superavam a demanda dos mercados dos países ricos; além disso, os lucros dos capitalistas proporcionaram excedentes de capital que precisavam ser aplicados no setor de serviços dos países periféricos ao Continente Europeu. Também as nações hegemônicas se viam diante do desafio da explosão demográfica e necessitavam de áreas externas para a fixação de contingentes populacionais e, por fim, a indústria dos países centrais ainda precisava de matérias primas produzidas pelas áreas periféricas. Todas estas razões levaram à corrida imperialista em direção à Ásia e à África que consubstanciou a fase imperialista do capitalismo.


Compartilhe no Google Plus

Sobre Portal do Vestibulando

O objetivo do site é fornecer material didático a todas as pessoas que buscam ampliar seus conhecimentos, vestibulandos ou não. Assim, caso você precise de algum material específico, entre em contato conosco para que possamos disponibilizá-lo!