Materialismo Histórico (Determinismo Econômico)

Por Heitor H. Sayeg 

As relações sociais são as relações de produção que correspondem a um grau de desenvolvimento de suas forças produtivas materiais. O conjunto dessas relações constitui a estrutura econômica da sociedade, a base concreta sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política, e à qual correspondem formas de consciência social. 

Toda sociedade define-se, primeiramente, pelas estruturas que permitem aos homens viverem materialmente. O moinho da época feudal implicou necessariamente a presença do suserano, ao passo que a máquina a vapor acompanhou o desenvolvimento do capitalismo industrial; o inverso não seria possível. Tais estruturas formam, portanto, um “sistema”, o modo de produção, que se divide em forças produtivas e relações de produção. As forças produtivas compreendem o conjunto dos recursos materiais (energia, matérias-primas, máquinas...) e humanos (mão-de-obra, qualificação...) disponíveis em uma determinada sociedade. As relações de produção definem-se como as relações de propriedade e de controle das forças produtivas; é a partir destas relações que ocorre a existência de classes sociais com interesses antagônicos. 

A sucessão dos diferentes modos de produção traduz-se pelo desenvolvimento das forças produtivas, cada vez mais socializadas, e pela miséria crescente de muitos. Tamanha ampliação da riqueza coletiva, contudo, é incompatível com a pauperização da maior parte da sociedade, o que apresenta reflexos nas instituições sociais. Segundo Engels, a origem da família esta relacionada à necessidade da criação de um instrumento que permitisse a transmissão dos bens materiais, necessidade esta ligada ao processo de generalização da propriedade privada nas comunidades humanas. 

Na lógica capitalista de trabalho, todos os indivíduos precisam consumir e serem consumidos simultaneamente, o que nos leva ao determinismo econômico: todos os aspectos da vida do indivíduo (aspirações sociais, estilo de vida e consumo, etc), são determinados pela economia, incluindo suas ações e sua consciência social. 

Marx desenvolve, também, uma ampla crítica sobre as noções de liberdade e igualdade do pensamento liberal. Um dos pilares de sua teoria é a afirmação de esta liberdade, no capitalismo, é apenas a liberdade de compra e venda, o que justifica as relações capitalistas baseadas especialmente na necessidade de uma circulação cada vez maior de mercadorias e capitais, propiciando o maior enriquecimento de uma pequena parcela da sociedade: a burguesia. Neste contexto, Marx afirma que o capitalismo expressa e defende os interesses de uma determinada classe social e não da sociedade como um todo. 

Desta maneira, a sociologia marxista encontra dentro da organização econômica capitalista os fundamentos das desigualdades sociais. Estas desigualdades manifestam-se na forma de apropriação econômica e dominação política, ou seja, é uma organização onde uma classe produz e a outra se apropria do produto deste trabalho; segundo Marx, a classe dominante é a proprietária dos meios de produção (burgueses) enquanto que a classe dominada é impedida de ser proprietária destes, podendo apenas vender sua mão-de-obra (proletários). Desta maneira, é a dominação que garante a manutenção e a reprodução dessas condições desiguais.



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