Brasil: transição demográfica


Nas décadas de 1950 e 1960, a maior parte dos países subdesenvolvidos registrou taxas elevadas de incremento populacional. No mundo inteiro, a expressão “explosão demográfica” passou a fazer parte do vocabulário corrente dos especialistas e da opinião pública. No Brasil, as taxas de crescimento populacional batiam recordes históricos, projetando a duplicação da população a cada 25 anos. Muitos analistas acreditavam estar diante de uma verdadeira bomba demográfica

Mortalidade e expectativa de vida  

O saneamento da periferia das grandes cidades, principalmente a construção de sistemas de abastecimento de água, a expansão da rede pública e conveniada de hospitais e outros serviços públicos de saúde contribuíram para a queda das taxas de mortalidade no Brasil: em 1940, registravam-se 20,6 óbitos anuais para cada mil habitantes do país; em 2002, a mortalidade era de aproximadamente 6,3%, menor do que na maioria dos países desenvolvidos.

Isso não significa que as condições de saúde da população brasileira sejam melhores que as dos países desenvolvidos. É provável, até, que as taxas de mortalidade voltem a subir no Brasil, mesmo se as condições de saúde e de saneamento do país apresentarem melhora significativa e se a mortalidade infantil continuar caindo.

A taxa de mortalidade infantil vem sendo sistematicamente reduzida no Brasil nos últimos decênios: 115% em 1970; 82% em 1980; 41% em 1990 e 27,8% em 2002. Porém ela continua bastante elevada em relação aos padrões mundiais: no conjunto dos países desenvolvidos, a cada mil crianças que nascem, apenas 9 morrem antes de completar um ano.

Natalidade em declínio

Entre 1940 e 1970, enquanto as taxas de mortalidade declinavam, as taxas de natalidade permaneciam em patamares bastante elevados. Como vimos, a maior parte da população vivia na zona rural, em pequenas propriedades familiares. As crianças participavam desde cedo dos trabalhos na lavoura. Uma família numerosa dispunha de mais trabalhadores e, portanto, podia produzir mais.

O resultado da discrepância crescente entre a mortalidade e a natalidade foi o aumento das taxas de crescimento vegetativo da população brasileira. Em 1940, a população total do país era de 41,2 milhões; em 1970, de 93,1 milhões – um crescimento de cerca de 130% em apenas trinta anos.

A estrutura etária da população 
A estrutura etária da população é, de modo geral, retratada por meio de gráficos em forma de pirâmides. Na ordenada, são colocados os grupos de idade; na abscissa, o contingente populacional (em números absolutos ou 
percentuais) é enquadrado em cada um dos grupos de idade.

A forma da pirâmide etária de um país é constantemente associada ao seu grau de desenvolvimento. As pirâmides etárias referentes a países subdesenvolvidos costumam apresentar base larga (resultado das altas taxas de natalidade) e topo estreito (conseqüência da baixa expectativa de vida da população). Em 1970, a pirâmide etária brasileira exibia forma típica de um país subdesenvolvido. Os jovens (0-19 anos) constituíam 41,9% da população. No ano 2000, porém, a base havia se estreitado e o topo se alargado (fig. 01).

Pirâmide etária da população (em 1970 e 2000)

Figura 01. Fonte: IBGE. Anuário estatístico do Brasil 2002. Rio de Janeiro, IBGE. 2003. 

As modificações da estrutura etária confirmam as mudanças no comportamento reprodutivo da população brasileira que acabamos de estudar e revelam uma tendência demográfica para as próximas décadas: o Brasil terá deixado definitivamente de ser um país jovem em 2025.

Em breve, quando a transição demográfica dos países subdesenvolvidos tiver terminado, as pirâmides etárias de base estreita deixarão de ser privilégio dos países ricos. (fig. 02)

Pirâmide etária da população (Projeção para 2025)
Figura 02. Fonte: IBGE.Tendências demográficas: Uma análise dos resultados da sinopse preliminar do senso demográfico 2000. Rio de Janeiro, IBGE. 2001. 

A transição demográfica completa-se em ritmos desiguais entre as populações urbana e rural. A diminuição da natalidade é menor no campo que na cidade. Assim, a pirâmide etária da população rural brasileira revela uma significativa preponderância de crianças e jovens, enquanto a pirâmide etária da população urbana já mostra os resultados da queda da fecundidade. 

Pirâmide etária da população rural e urbana 

As diferenças regionais também são marcantes: enquanto nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste a taxa de fecundidade situa-se
 
entre 1,9 e 2,2 filhos por mulher, nas regiões Norte e Nordeste, marcadas pela disseminação da pobreza rural, essa taxa varia entre 2,4 e 3,3 filhos por mulher.

Os investimentos demográficos

A estrutura etária da população tem reflexos importantes na economia de um país. Uma grande porcentagem de crianças e jovens na população total gera uma grande demanda por investimentos estatais em educação e em programas de saúde voltados para a população infantil. No extremo oposto, a existência de um número relativamente alto de idosos na população também gera demandas financeiras ao Estado, principalmente em aposentadorias e programas específicos de saúde e assistência social.

Como vimos, a estrutura etária da população brasileira está em rápida mutação. Em 1980, 38% da população brasileira tinha entre 0 e 14 anos de idade; em 2000, esse percentual já havia decaído para 29% e, de acordo com as projeções do IBGE, em 2020 as crianças e os jovens menores de 14 anos serão apenas 23% da população do país. Em paralelo, a participação relativa dos idosos na população total vem aumentando significativamente: em 1980, as pessoas com mais de 60 anos de idade representavam apenas 6% da população brasileira, em 2000 já eram 7,1% e, em 2020, serão 13%.

Mudanças na estrutura etária da população

De acordo com as estatísticas oficiais, 97% da população entre 7 e 14 anos frequentavam a escola em 2002. Como a população nessa faixa etária tende a diminuir em termos relativos e a permanecer estável em termos absolutos, não será necessário ampliar o número de vagas já existentes nas escolas de ensino fundamental do país. Agora, o problema reside na melhoria da universalização do ensino médio e na melhoria da qualidade das escolas, em todos os níveis.

A Política Demográfica

Historicamente, o estado brasileiro estimulou o crescimento demográfico. A Constituição de 1934 afirmava o dever do Estado de “socorrer as famílias de prole numerosa”; a Constituição de 1937 assegurava às famílias numerosas compensações na proporção de seus encargos”. Em 1941, Getúlio Vargas assinava um decreto-lei obrigando solteiros e viúvos maiores de 25 anos, de ambos os sexos, a pagar um adicional de 10% sobre o imposto de renda, certamente inspirado pela política natalista italiana. O “amparo às famílias de prole numerosa” manteve-se como uma obrigação legal na Constituição de 1946, que garantia um abono especial aos pais de mais de seis filhos.

Nessa época, o governo acreditava que o alto crescimento vegetativo era um fator de progresso. Começavam o desenvolvimento industrial e a urbanização, e acreditava-se que a alta natalidade geraria um fluxo contínuo de mão-de-obra abundante e barata. Com a “marcha para o Oeste”, a ocupação dos vazios demográficos interiores constituía um objetivo nacional de ordem geopolítica.

A política demográfica dos governos militares pós-1964 foi marcada por atos contraditórios. A Constituição de 1967 instituiu o salário-família: um adicional de 5% no salário dos pais para cada filho menor; já o presidente Médici costumava-se referir ao peso dos grandes investimentos demográficos a que o país se obrigava em razão do alto incremento vegetativo da população. Nenhuma política estatal de controle da natalidade foi adotada, mas o Estado apoiava os programas de redução da natalidade patrocinados por entidades civis.

A Sociedade Brasileira de Bem-Estar Familiar (Bemfam), fundada em 1965, é a mais importante dessas entidades. Ela é uma espécie de matriz brasileira da Federação Internacional de Planejamento Familiar (IPPF), um organismo destinado a promover programas de controle da natalidade em todo o mundo subdesenvolvido. As fundações Ford e Rockefeller, a United States Agency for International Development (Usaid), ligada ao Departamento de Estado dos EUA, e o Banco Mundial são os principais agentes financiadores da IPPF.

A distribuição de pílulas anticoncepcionais, a esterilização em massa de mulheres em idade reprodutiva (muitas vezes sem o consentimento delas) e a introdução de dispositivos intrauterinos (DIUs) fazem parte do programa dessas entidades no Brasil. Laboratórios farmacêuticos, interessados em popularizar o uso de métodos anticoncepcionais, oferecem a elas polpudos donativos. Em muitos casos, os métodos são aplicados sem o acompanhamento médico necessário, acarretando graves problemas de saúde às mulheres que participam do programa. A contraditória política demográfica dos governos militares revela a existência de interesses divergentes no aparelho de Estado, fruto das diferenças de opiniões entre forças poderosas na sociedade. A aliança dos militares com o capital multinacional explica o incentivo aos programas de redução da natalidade promovidos por entidades civis (subsidiadas por organismos internacionais). Assumir uma posição oficial antinatalista e difundir, por meio do sistema público de saúde, métodos anticoncepcionais tais como a pílula e o DIU significava romper com os dogmas da Igreja Católica. 

A Constituição de 1988, em vigor, refere-se ao planejamento familiar (determinação do número de filhos por casal) como “uma livre decisão do próprio casal”. Entretanto determina que “compete ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito de livre decisão sobre o planejamento familiar”. Pelo menos na letra da lei, o Brasil adotou o caminho correto: a família tem o direito de decidir, mas o Estado tem o dever de fornecer os meios necessários para que esse direito seja exercido. 
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