Meio ambiente da Amazônia


Paulo Brito

O Uso das Bacias Hidrográficas Transfronteiriças como uma Estratégia de Conservação da Biodiversidade nas Florestas Inundadas da Amazônia.

As florestas inundadas na Amazônia ocupam cerca de 8% do bioma Amazônico, tendo como principal característica a flutuação cíclica dos rios, que podem atingir até 14 m, entre as estações de seca e enchente, resultando em inundações periódicas de grandes áreas ao longo de suas margens. Esta flutuação anual dos ciclos de seca e enchente resulta em uma grande adaptação de plantas, animais e população humana que vivem nestes ecossistemas. 

Diferente do que ocorre em regiões terrestres, onde a criação de uma rede integrada de unidades de conservação pode ser uma das estratégias para a proteção e conservação da biodiversidade, tal estratégia não pode ser aplicada nas florestas inundadas. Nestes ecossistemas o fator fundamental para manutenção da biodiversidade são os processos físicos e biológicos, tais como os ciclos hidrológicos, ciclos de sedimentos, continuidade dos rios, migração de espécies, entre outros. Neste caso uma abordagem a nível de bacia hidrográfica é fundamental para a manutenção deste biodiversidade, identificando as principais ameaças aos processos físicos e biológicos e traçar ações de como minimizá-las. 

Na primeira etapa foram definidos os limites das florestas inundáveis da Amazônia, considerando os ambientes aquáticos e as interfaces destes ambientes com os ambientes terrestres adjacentes inundados durante o período de enchente dos rios. Posteriormente, as principais ameaças às florestas inundadas foram localizadas usando os limites das bacias hidrográficas uma unidade biogeográfica. Foram determinadas 33 sub-ecorregiões, baseados nos limites das ecorregiões e nas bacias hidrográficas da região Amazônia. Foram identificadas prioridades de ação usando critérios quantitativos e qualitativos do estado de conservação e grau de ameaça atual e futura de cada uma das 33 sub-regiões das florestas inundadas da Amazônia. Finalmente foi construída uma matriz usando os dois parâmetros a fim de priorizar as ações para minimizar os efeitos de ameaça nas bacias hidrográficas que compõem as florestas inundadas da Amazônia. 

Em meio à discussão sobre a Medida Provisória 458, que trata da regularização fundiária na Amazônia, organizações da sociedade civil lançam a cartilha "Trilhas da Regularização Fundiária para Populações nas Florestas Amazônicas", com o intuito de instruir as populações da região sobre as etapas básicas para a legalização do uso da terra e seus recursos, mostrando as diferentes categorias jurídicas para o reconhecimento dos direitos dos camponeses e das populações tradicionais.

Com 101 páginas e nove capítulos, a publicação explica, por meio de ilustrações e textos objetivos, cada um dos processos para a regularização fundiária, facilitando a compreensão e a reivindicação da sociedade civil. "Queremos responder algumas das questões e também apresentar as principais maneiras para os pequenos produtores regularizarem a sua terra. Isso porque, quando se trata de documentação da terra, é comum que as pessoas tenham muitas dúvidas", descreve o material, que foi produzido pelo Centro de Pesquisa Florestal Internacional (Cifor), pela Fase- Gurupá, pelo Centro para Migração e Desenvolvimento Internacional (DID) e pelo Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz (CDS).

Embora a cartilha tenha sido feita especialmente para a realidade fundiária do Pará, os organizadores do material esperam que as comunidades de outros estados "também possam utilizar essas informações nas lutas pela segurança em suas terras".

O uso da Ecologia de paisagem e análise de lacunas para a escolha de áreas prioritárias para a conservação da Biodiversidade no Bioma Amazônia: um instrumento de planejamento no Zoneamento Ecológico-Econômico 

O bioma Amazônia abrange no Brasil uma área de 4.871.000 Km². Apesar de sua grande dimensão, da riqueza de espécies e diversidade de habitats, as lacunas no conhecimento sobre flora, fauna e processos ecológicos nesta região são enormes, tornando o processo de escolha de áreas para a conservação da biodiversidade um desafio. 

Existem algumas propostas para a seleção de áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade na Amazônia, podendo as mesmas serem agregadas em duas linhas metodológicas: uma baseada na distribuição de espécies e outra na distribuição de ecossistemas.

Problemas atuais enfrentados pela floresta amazônica

Um dos principais problemas é o desmatamento ilegal e predatório. Madeireiras instalam-se na região para cortar e vender troncos de árvores nobres. Há também fazendeiros que provocam queimadas na floresta para ampliação de áreas de cultivo (principalmente de soja). Estes dois problemas preocupam cientistas e ambientalistas do mundo, pois em pouco tempo, podem provocar um desequilíbrio no ecossistema da região, colocando em risco a floresta. 

Outro problema é a biopirataria na floresta amazônica. Cientistas estrangeiros entram na floresta, sem autorização de autoridades brasileiras, para obter amostras de plantas ou espécies animais. Levam estas para seus países, pesquisam e desenvolvem substâncias, registrando patente e depois lucrando com isso. O grande problema é que o Brasil teria que pagar, futuramente, para utilizar substâncias cujas matérias-primas são originárias do nosso território.

Com a descoberta de ouro na região (principalmente no estado do Pará), muitos rios estão sendo contaminados. Os garimpeiros usam o mercúrio no garimpo, substância que está contaminando os rios e peixes da região. Índios que habitam a floresta amazônica também sofrem com a extração de ouro na região, pois a água dos rios e os peixes são importantes para a sobrevivência das tribos.

Os objetivos deste estudo são:
  1. analisar a representatividade das unidades de conservação e outros tipos de áreas protegidas no bioma Amazônia, quanto aos principais ecossistemas e tipos de habitats existentes na região, usando como unidade biogeográfica a ecorregião;
  2. propor a ampliação do atual sistema de unidades de proteção integral, usando como unidade biogeográfica as ecorregiões do bioma Amazônia, através do método de análise de lacunas, na identificação das paisagens ainda não incorporadas ou com menos de 10% de sua área dentro de unidades de conservação de proteção integral. 
O bioma Amazônia é formado por 23 ecorregiões, representando cerca de 4,1 milhões de Km² (48,1% do território brasileiro), sendo uma das principais características usadas na separação das ecorregiões, os grandes interfluvios. A porcentagem do bioma ocupada por cada ecorregião varia de 0,01% a 16,2%. Somente três ecorregiões, ocupam extensões maiores que 10% do bioma; a maioria das ecorregiões, 15 (65,2%) ocupam menos de 10% do bioma. 

Existem atualmente cerca de 51 unidades de conservação de proteção integral na Amazônia, ocupando 4,12% do bioma; 77 unidades de conservação de desenvolvimento sustentável ocupando 8,99% do bioma; e 259 terras indígenas, ocupando 22,86% do bioma. A distribuição das 51 unidades de conservação de proteção integral não é homogênea entre as 23 ecorregiões que compõem o bioma Amazônia. Destas, 3 ecorregiões não apresentam nenhuma unidade de conservação de proteção integral, 12 apresentam menos de 5% de sua área em unidades de conservação de proteção integral, 5 apresentam entre 5 a 20% de sua área em unidades de conservação de proteção integral, e somente 3 ecorregiões apresentam mais de 20% de sua área em unidades de conservação de proteção integral. Desta forma, o sistema de unidades de conservação de proteção integral no bioma Amazônia é ainda insuficiente para garantir a integridade da grande diversidade de ecossistemas existentes.

As ecorregiões mais importantes para a criação ou ampliação do sistema de unidades de conservação são aquelas que:
  • Não possuem nenhuma área protegida em unidades de conservação de proteção integral e estão com alto nível de desmatamento;
  • Possuem menos de 10% de suas áreas em unidades de conservação federais de proteção integral. 
Foi feita uma análise de lacunas do sistema de unidades de conservação de proteção integral em relação às ecorregiões, usando um mapa de paisagens, resultante da combinação de solos e vegetação. Este mapa foi criado a fim de substituir a falta de informação sobre a distribuição de espécies no bioma. Desta forma, hipotetiza-se que as paisagens amazônicas são um elemento indireto de medição de complementariedade dos padrões de distribuição, riqueza e diversidade de espécies neste bioma. 

O número de paisagens nas 23 ecorregiões que compõem o bioma amazônico é de 392, variando de 8 a 175 por ecorregião. Contudo, o número de tipos de paisagens em unidades de conservação de proteção integral variou de 0 a 81. Dos 392 tipos de unidades de paisagem, 239 (61%) não estão representados em nenhuma das 50 unidades de proteção integral existentes do bioma e 95 (24%) apresentam menos de 10% de sua área em unidades de proteção integral, ou seja, as unidades de paisagem com menos de 10% de sua área representadas em unidades de conservação do bioma Amazônia totali
zam 85%. Desta forma, semelhante à baixa representação das 
unidades de conservação em relação às ecorregiões, o sistema atual de unidades é insuficiente para proteger a grande diversidade de tipos de paisagens existentes nas 23 ecorregiões que compõem o bioma Amazônia. 

Os tipos de unidades de paisagem mais importantes a serem incorporadas nas novas unidades de conservação de proteção integral, em cada ecorregião do bioma Amazônia, são aquelas que não estão ainda incorporadas ou possuem menos de 10% de suas áreas em unidades de conservação de proteção integral. Contudo, é necessário fazer uma análise individual da representação das paisagens em cada ecorregião. Este enfoque é importante porque as ações prioritárias para a conservação da biodiversidade no bioma Amazônia tem que ser estabelecidas em cada ecorregião individualmente, porque cada ecorregião é uma unidade biogeográfica distinta, resultante de processos históricos, evolutivos e ecológicos, apresentando deste forma, componentes bióticos e abióticos únicos. 

Este sistema deve, necessariamente, incluir todos os tipos de paisagem existentes na ecorregião, dando-se especial atenção àqueles ambientes únicos e de distribuição restrita, pois estes são os que podem abrigar, com maior probabilidade, elementos bióticos singulares. As unidade de conservação em cada uma das ecorregiões devem ser conectadas através de corredores incluindo unidades de conservação de uso sustentável e as terras indígenas, desde que haja um monitoramento permanente da qualidade ambiental destas áreas. 

Preservação da Amazônia evita eventos climáticos extremos no país, diz pesquisador

A preservação da Amazônia pode evitar eventos climáticos extremos no centro-sul do Brasil, por causa do papel da floresta na manutenção do equilíbrio do clima na América Latina. De acordo com o pesquisador Antonio Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a floresta tem papel fundamental no equilíbrio do sistema hidrológico da região. 

"No funcionamento do clima na América do Sul, a Amazônia tem um papel muito grande na exportação de umidade, por meio da atmosfera, dos ventos. As nuvens saem da Amazônia para irrigar as regiões no centro-sul da América Latina: Centro-Oeste e Sudeste do Brasil, norte da Argentina. Toda essa região depende das águas que vêm da Amazônia", apontou Nobre, em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia. 

De acordo com dados do pesquisador, por dia, a Amazônia chega a jogar na atmosfera 20 bilhões de toneladas de água em forma de vapor.

O bom funcionamento desse sistema de regulação do regime de chuvas depende da manutenção da floresta em pé, sem desmatamentos, segundo Nobre. "O que está em curso hoje ameaça gravemente o funcionamento dessa máquina gigantesca." 

O cientista compara o desmate da Amazônia à retirada de partes do fígado de uma pessoa que ingere muito álcool. "A floresta amazônica é como um fígado gigantesco, uma bomba, um pulmão. As árvores têm um papel muito importante no funcionamento da atmosfera, do transporte de água, do clima. E o que estamos fazendo é como c
ortar um pedaço do fígado, que passa a ter muito 
menos capacidade de lidar com os abusos", disse. 

"O que a Amazônia provê é um sistema de estabilização climática que consegue manter a região toda em equilíbrio. Não se tem nem excesso de água nem falta. E também impede que ocorram secas prolongadas, que criariam os desertos." 

Nobre defende que, mesmo diante de incertezas científicas, há fatos suficientes para justificar a demanda urgente pela preservação. "O que a ciência já sabe é mais do que suficiente para comprar várias apólices de seguro. E o seguro se chama proteger a floresta. Estamos destruindo o sistema hidrológico e o clima da América do Sul."

Aquecimento Global

Todos os dias acompanhamos na televisão, nos jornais e revistas as catástrofes climáticas e as mudanças que estão ocorrendo, rapidamente, no clima mundial. Nunca se viu mudanças tão rápidas e com efeitos devastadores como tem ocorrido nos últimos anos. 

A Europa tem sido castigada por ondas de calor de até 40 graus centígrados, ciclones atingem o Brasil (principalmente a costa sul e sudeste), o número de desertos aumenta a cada dia, fortes furacões causam mortes e destruição em várias regiões do planeta e as calotas polares estão derretendo (fator que pode ocasionar o avanço dos oceanos sobre cidades litorâneas). O que pode estar provocando tudo isso? Os cientistas são unânimes em afirmar que o aquecimento global está relacionado a todos estes acontecimentos. Pesquisadores do clima mundial afirmam que este aquecimento global está ocorrendo em função do aumento da emissão de gases poluentes, principalmente, derivados da queima de combustíveis fósseis (gasolina, diesel, etc), na atmosfera. Estes gases (ozônio, dióxido de carbono, metano, óxido nitroso e monóxido de carbono) formam uma camada de poluentes, de difícil dispersão, causando o famoso efeito estufa. Este fenômeno ocorre, pois, estes gases absorvem grande parte da radiação infra-vermelha emitida pela Terra, dificultando a dispersão do calor.

O desmatamento e a queimada de florestas e matas também colabora para este processo. Os raios do Sol atingem o solo e irradiam calor na atmosfera. Como esta camada de poluentes dificulta a dispersão do calor, o resultado é o aumento da temperatura global. Embora este fenômeno ocorra de forma mais evidente nas grandes cidades, já se verifica suas consequências em nível global.

Consequências do aquecimento global 

–Aumento do nível dos oceanos: com o aumento da temperatura no mundo, está em curso o derretimento das calotas polares. Ao aumentar o nível da águas dos oceanos, podem ocorrer, futuramente, a submersão de muitas cidades litorâneas;

–Crescimento e surgimento de desertos: o aumento da temperatura provoca a morte de várias espécies animais e vegetais, desequilibrando vários ecossistemas. Somado ao desmatamento que vem ocorrendo, principalmente em florestas de países tropicais (Brasil, países africanos), a tendência é aumentar cada vez mais as regiões desérticas do planeta Terra;
  • Aume
    nto de furacões, tufões e ciclones: o aumento da temperatura faz 
    com que ocorra maior evaporação das águas dos oceanos, potencializando estes tipos de catástrofes climáticas;
  • Ondas de calor: regiões de temperaturas amenas tem sofrido com as ondas de calor. No verão europeu, por exemplo, tem se verificado uma intensa onda de calor, provocando até mesmo mortes de idosos e crianças. 
Protocolo de Kyoto

Este protocolo é um acordo internacional que visa a redução da emissão dos poluentes que aumentam o efeito estufa no planeta. Entrou em vigor em 16 fevereiro de 2005. O principal objetivo é que ocorra a diminuição da temperatura global nos próximos anos. Infelizmente os Estados Unidos, país que mais emite poluentes no mundo, não aceitou o acordo, pois afirmou que ele prejudicaria o desenvolvimento industrial do país.

Conferência de Bali 

Realizada entre os dias 3 e 14 de dezembro de 2007, na ilha de Bali (Indonésia), a Conferência da ONU sobre Mudança Climática terminou com um avanço positivo. Após 11 dias de debates e negociações. os Estados Unidos concordaram com a posição defendida pelos países mais pobres. Foi estabelecido um cronograma de negociações e acordos para troca de informações sobre as mudanças climáticas, entre os 190 países participantes.

* O texto faz parte da apostila do "Aprovar" (Ano 06, n.01) - Projeto desenvolvido pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA
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