A questão urbana na Amazônia

Por Deborah Lima 

Atualmente, a Amazônia legal tem uma população estimada em vinte milhões, dos quais 60 % são urbanos. Isto significa que estão localizados em zonas qualificadas de urbanas 1, distribuídas em poucas cidades muito grandes (ultrapassando a faixa de 500 mil habitantes) e dezenas de pequenas ou médias cidades (de 20 a 250 mil). A localização dessas cidades mostra uma concentração do povoamento ao longo dos eixos de circulação fluvial e dos eixos rodoviários, que correspondem à Amazônia dos rios e à Amazônia das estradas. Esse padrão linear tem suas raízes na história da região. Antes das políticas públicas de colonização da Amazônia, o único meio de comunicação era o rio. Léna (1986) lembra que a sociedade amazônica tradicional era uma sociedade ribeirinha, organizada em função dos rios e das cidades ao seu redor. Essa situação fez de Belém um dos pontos obrigatórios para sair da Amazônia – como também é o caso da cidade de Macapá, localizada ao norte do delta. Era a Amazônia dos rios. 

Dois períodos tiveram um papel capital na evolução das cidades da Amazônia. O primeiro foi o período da borracha ao final do século passado. O segundo foi a abertura do espaço amazônico e sua integração ao território nacional, no início da segunda metade do século XX. A política de ocupação deste espaço se deu pela construção de várias centenas de quilômetros de estradas. É assim que nasceu a Amazônia das estradas. Segundo Thery (1997), “…a Velha Amazônia fluvial permanece organizada segundo os afluentes do rio, mas o futuro é a Nova Amazônia, onde está progredindo uma das principais frentes pioneiras do mundo.”O reconhecimento da transformação urbana da Amazônia remonta aos anos 80, com os trabalhos de vários autores como Becker, Machado, Sawyer e outros. 

Desde o início da integração da região amazônica ao resto do país, nos anos 60,sustentava-se que os centros urbanos fossem o lugar de circulação do capital, da informação e da força de trabalho. Estes centros seriam também o espaço de ação político-ideológica do Estado (Becker, 1986). Partindo-se desse modo de urbanização dirigida, os núcleos urbanos assumiriam uma função econômica na organização do mercado, uma função atrativa para a população e finalmente uma função de integração social. Nota-se que o papel do Estado é primordial nessa política, uma vez que impulsiona o planejamento do território, baseado em um modelo definido. Esse papel é também fundamental no processo de êxodo rural e no processo de expansão urbana, uma vez que as políticas públicas podem favorecer, com incentivos econômicos e fiscais, o desenvolvimento de novas atividades junto às aglomerações que irão atrair, por sua vez, mais capital e mais migrantes. 

A problemática urbana tem um caráter particular na Amazônia brasileira, onde a construção do espaço, tanto rural quanto urbano, se faz no contexto da fronteira. Parece lógico afirmar que a colonização da Amazônia é um processo urbano, uma vez que o projeto de integração se baseia na urbanização como uma base logística de ocupação do espaço. Levando-se em consideração as duas ou três últimas décadas, pode-se verificar que a colonização agrícola dos novos espaços evoluiu rapidamente para um extenso processo de urbanização.

Na teoria, o processo de urbanização é medido pela multiplicação de núcleos habitacionais e pelo aumento da dimensão destes núcleos. Isso é visto como um processo de concentração da população, tanto na multiplicação dos núcleos, quanto no aumento da sua dimensão. Na prática, observa-se tal processo na Amazônia. 

Segundo os dados do IBGE, na década de 90, novos núcleos urbanos têm se formado nesta região e o crescimento urbano conheceu um ritmo acelerado, que introduziu mudanças na estrutura do povoamento regional. Entre as décadas de 70 a 90, a população urbana cresceu mais do que a população total, cujas taxas são o dobro da média do país, passando de 35 % em 1970 para 61 % em 1996. A Amazônia é a única região do Brasil onde cresce a população em cidades de menos de 100 000 habitantes, e onde o crescimento de cidades com 20 000 a 50 000 habitantes é expressivo. A urbanização deve ser relacionada com o povoamento, o qual está ligado aos processos econômicos, sociais, de migração e de mobilidade da população. 

Browder J. O. e Godfrey B. J. (1997) percebem que o povoamento da Amazônia é complexo e múltiplo. Observa-se que nesta região, a maior parte do povoamento provém de migrações. Assim, em menos de trinta anos, cidades de algumas centenas de habitantes converteram-se em metrópoles, que crescem mais a cada ano. Enfim, segundo as observações de Becker (1999), o movimento migratório para a Amazônia se reduziu. Seu caráter é hoje principalmente intra-regional, significa que há grande mobilidade populacional dentro os estados amazônicos. Essa dinâmica regional favorece uma recomposição interna: alguns município s têm uma taxa de crescimento elevada, há uma concentração da população em cidades de 50 000 habitantes e novos núcleos urbanos são formados. Mesmo se essa mobilidade parece temporária, a situação da evolução demográfica mostra que o ciclo de forte migração para a Amazônia acabou. 

A forte diminuição das migrações inter-regionais para a Amazônia se justifica entre outros com a suspensão de grandes projetos de colonização e obras públicas, conflitos de terra, desilusão com o acesso à terra. Essa redução das pressões migratórias reflete também uma tendência ao nível nacional da dinâmica demográfica brasileira. Ela se caracteriza pelos dois aspectos: a rápida redução da taxa de crescimento demográfica, que caiu para ametade em três décadas; e a urbanização em geral. Esses dois aspectos implicam uma importante redução do contingente potencial de migrantes para a Amazônia,o que difere o momento atual do período em que a região foi foco de fortes fluxos migratórios. 

Além de ser relacionado com as estradas e os rios como foi mencionado nos parágrafos precedentes, o povoamento tem muito a ver com os processos de extração e exploração dos recursos naturais, de atividades agropecuárias e agro-industriais. (Exceção feita aos processos econômicos ligados à produção e à circulação de mercadorias que, segundo Becker (2001), não influem na urbanização, que por sua vez não é dependente da produção). Uma grande parte da população amazônica está concentrada em um arco, chamado “arco de desmatamento”, que vai dos estados do Pará e do Maranhão até os estados do Rondônia e do Acre, passando pelo sul. Este arco corresponde à frente pioneira brasileira. Significa que há uma forte correlação entre as cidades e esses processos, muitas vezes qualificados de predatórios, no sentido de que eles implicam uma devastação do meio ambiente (desmatamento, queimadas, poluição das águas…). 

Assim, todas as cidades surgidas recentemente ou que estão em fase de formação, estão localizadas nos estados de expansão da fronteira, onde esses processos são mais ativos. Esse fato deve ser relacionado com a localização dos novos municípios que foram criados recentemente nos estados de Rondônia, Mato Grosso, Tocantins e Pará. Observa-se que há uma forte relação entre os núcleos urbanos, os novos municípios e esses processos econômicos e as conseqüências deles. 

Fonte: Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM (Curso de Geografia do Amazonas Avançado)
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